8 de outubro de 2021 0 Comments

Rede de registros descentralizada deve ser expandida com a participação de diversos órgãos do Estado Os primeiros nós da rede mineira de blockchain para serviços de governo já estão no ar. A tecnologia

7 de outubro de 2021 0 Comments

O PL que torna a atividade essencial para efeitos legais foi provado em primeiro turno Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, do

1 de outubro de 2021 0 Comments

Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), o substitutivo global da vereadora Manu Vieira (NOVO - Florianópolis) que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a

29 de setembro de 2021 0 Comments

CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos e emitidos pelos conselhos profissionais O Senado aprovou o PL 1422/2019 de coautoria dos deputados federais do NOVO, Tiago Mitraud e Vinícius Poit,

24 de setembro de 2021 0 Comments

Nova regra será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ), que regulamenta

22 de setembro de 2021 0 Comments

Pacto mediado pelo TJMG concilia o crescimento econômico com a necessária proteção dos recursos ambientais O Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta segunda-feira (20/9), acordo para a regularização

1 de setembro de 2021 0 Comments

A Frente lista 27 projetos para reduzir entraves que têm impacto de R$ 1,5 trilhão anuais para empresas A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo lançou nesta 4ª feira (01/09) uma agenda em defesa

31 de agosto de 2021 0 Comments

A contratação do novo serviço de Certificação Digital do Estado, feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), vai

20 de agosto de 2021 0 Comments

Foi sancionado nesta sexta-feira (20) pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o Projeto de Lei nº 72/201 de autoria do vereador do NOVO Fernando Holiday, que institui o Estatuto da Desburocratização do

16 de agosto de 2021 0 Comments

Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal O Projeto de Lei 266/2021, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC)

12 de agosto de 2021 0 Comments

Com foco em mais transparência nas ações da prefeitura em situações de calamidade pública, a vereadora do NOVO em Belo Horizonte Marcela Trópia teve aprovação de seu projeto o projeto “BH de Olhos

9 de agosto de 2021 0 Comments

Aporte para ampliar produção e modernização tecnológica vai gerar mais de 6 mil novos postos de trabalho durante a implantação dos projetos A empresa brasileira Gerdau, produtora de aço e fornecedora de aços longos,