Nova regra será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos

O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ), que regulamenta a prática do turismo colaborativo – um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro -, foi aprovado nesta última quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

“O objetivo da proposta é estimular a atividade turística local, a valorização da cultura local e o desenvolvimento pessoal. A medida beneficia o viajante e o empresário, que ganham com redução dos custos de hospedagem e prestação de serviços”, explica Paulo Ganime

O projeto prevê um contrato de troca de experiências que defina as contrapartidas de cada parte e as datas de início e fim da experiência, além de definir regras mínimas para situações em que o viajante com formação, conhecimento ou habilidade em determinada área possa utilizar esses recursos em troca de hospedagens em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de todo o País.

O texto obriga ainda os contratantes a firmar parcerias com entidades ou associações beneficentes locais, a fim de destinar 20% do tempo total da experiência a essas entidades.

Segundo justifica no texto, “A relação colaborativa entre viajantes e empresários não se destina apenas a economizar dinheiro. Há vantagens para o empresário, mas também para o destino turístico, que poderá receber uma categoria de turista que, normalmente, não seria capaz de viajar. Para o viajante, há a chance de experimentar outras culturas, de praticar novos idiomas e de conhecer lugares e pessoas”,

“Esse é um sistema que vai permitir ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro.” – Adriana Ventura

O projeto segue para a CCJ da Câmara e depois para o Senado, sem precisar ser aprovado em plenário.

Imagem: Fabio Barros / Partido Novo