BANCADA DO NOVO RECHAÇA INDICAÇÕES POLÍTICAS COMO MOEDA DE TROCA

24 de junho de 2020

Bancada do NOVO na Câmara, em nota, rechaçou a aproximação do governo de Jair Bolsonaro com o chamado “Centrão”.

Abaixo a nota na íntegra:

A bancada do NOVO na Câmara vê com preocupação a aproximação do governo Jair Bolsonaro com o chamado Centrão. Nos últimos 40 dias, as indicações políticas para cargos estratégicos no Executivo chamaram a atenção e ligaram sinal de alerta de uso da máquina pública para negociações pouco republicanas. De 62 nomeações, 17 foram indicações políticas.

Em um governo que se comprometeu em priorizar a escolha técnica para cargos estratégicos em detrimento de indicações políticas, é inaceitável que se abra espaço para um grupo político da forma como vem sendo feito, que nos remete a gestões passadas traumáticas. As nomeações neste período apontam que o Centrão terá controle de mais de R$ 50 bilhões do orçamento a frente de órgãos historicamente reconhecidos por serem usados para desvios de recursos públicos e corrupção como o Dnocs, a Funasa e a Sudeco.

Não podemos deixar que a história se repita e tudo o que combatemos ganhe espaço novamente. A escolha de profissionais técnicos foi uma promessa de campanha do presidente e é uma necessidade para o Brasil. O uso de cargos estratégicos para manutenção de poder foi uma prática que Bolsonaro rechaçou durante as eleições e devemos cobrar dele o compromisso assumido nas urnas.

Os três nomeados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, não têm experiência adequada para as funções e foram indicados por partidos políticos para controlar um orçamento de R$ 30 bilhões. Nomes que já circularam em delações premiadas da Lava-Jato e fizeram parte de gestões anteriores questionáveis também figuram na lista de nomeados. Isso é um desrespeito ao cidadão que acreditou em um projeto de governo que se comprometeu a fazer diferente.

Devemos enfrentar as práticas utilizadas por governos anteriores que somente trazem prejuízos para o País. Essas ações estão começando a afetar pastas que vinham seguindo rigorosamente critérios técnicos, como o Ministério da Economia, com indicação política de um investigado pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de irregularidades, na ordem de R$ 2,2 bi, ao Banco do Nordeste (BNB). Mesmo exonerado, isso é um sinal de alerta.

A bancada do NOVO na Câmara está apresentando requerimentos de informações a alguns órgãos. Para que as nomeações sejam revertidas, é necessário a atuação das instituições fiscalizadoras competentes, como o Ministério Público, e o apoio da população para combater essas práticas.

Bolsonaro garantiu que não haveria corrupção em seu governo pelo fato de as nomeações para ministérios, bancos e estatais não sofrerem indicações políticas, pois isso era a fonte da abundante corrupção das gestões passadas. Se isso mudou com a distribuição de cargos com critério meramente político, questionamos Bolsonaro se devemos nos preocupar com abertura de seu governo para a fonte da corrupção.

Os brasileiros estão cansados dessas práticas. Nos manteremos vigilantes e firmes no compromisso de lutar por um Brasil mais transparente, justo e livre da corrupção.

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