A bancada de deputados federais do NOVO apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.167/2023 para extinguir a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão do Governo Lula que ficou conhecido como “Ministério da Verdade”.

A Procuradoria foi criada em 2023 pelo Governo Lula, sob o pretexto de defender a democracia e combater a desinformação sobre políticas públicas. Porém, na prática, ela representa mais um instrumento para combater quem faz oposição ao governo, utilizando-se de conceitos vagos para definir o que seria “desinformação” e quais discursos devem ser restringidos.

A emenda do NOVO propõe a proibição de órgãos públicos que atuem para limitar a livre expressão de opiniões, garantindo, assim, a preservação dos direitos fundamentais. O peso do governo na sociedade é gigantesco e não pode ser usado indevidamente como meio de coibir, restringir ou influenciar a livre manifestação de expressão e de opinião de jornalistas e qualquer outro cidadão.

O NOVO segue empenhado em proteger a liberdade de expressão.