Aprovado na Alesp o projeto de Heni Ozi Cukier que prevê punição aos que furam fila em campanhas de vacinação

11 de fevereiro de 2021

O estado de São Paulo já totalizou mais de cinquenta mil óbitos e um milhão e setecentos mil casos de Coronavírus, sendo o estado mais atingido pela pandemia no Brasil.

Em meio à escassez de vacinas contra a covid-19 no Brasil, um grave problema tem preocupado especialistas: a imunização de pessoas que não compõem os grupos prioritários.

Pelo país, há diversos casos de pessoas que não faziam parte do grupo prioritário para a vacinação neste momento e foram imunizadas. Os casos se tornaram alvos de investigações.

Para coibir e punir os chamados “fura-fila”, que colocam em risco milhares de vidas, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (NOVO SP), protocolou e já teve aprovado o Projeto de Lei 37/2021 que prevê punições àqueles que de alguma forma driblam a lista dos grupos prioritários.

Penalidade

A multa prevista varia de acordo com alguns fatores:

A)Até R$ 25 mil pro agente público responsável pela aplicação INDEVIDA da vacina

B)Até R$ 50 mil pra pessoa que furou a fila e tomou a vacina irregularmente

C)Até R$ 100 mil pra quem furou a fila e também é agente público, como por exemplo um prefeito ou secretário que tomou.

Com essa medida evita-se que o indivíduo use de privilégios, poder político e/ou financeiro para receber a imunização antes do previsto pelo plano de vacinação.

#NOVOnaPrática

Foto: Senado Notícias

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