Em 2018, o cidadão porto-alegrense pagou R$ 621.506.556,15 em IPTU, R$ 420,00 por cada contribuinte, em média.
Mesmo com o alto índice, a prefeitura de Porto Alegre aprovou na Câmara um projeto que atualiza a base de cálculo do Imposto sobre o IPTU. Com a nova legislação, o imposto passará a ser calculado de acordo com o valor que o imóvel alcançaria em uma compra e venda à vista, segundo as condições usuais do mercado.
O vereador do NOVO em Porto Alegre, Felipe Camozzato, apresentou uma emenda que permitiria corrigir as distorções nas cobranças, sem aumento na arrecadação total. Em sua fala na tribuna, Camozzato alertou que a medida do projeto oneraria especialmente o comércio, causando aumento generalizado de preços, pois os comerciantes não assumem sozinhos o aumento de seus gastos, sempre são repassados para os consumidores na forma de produtos e serviços mais caros.
Não obstante a atuação exaustiva do vereador contra o aumento do imposto em sessão que durou 13 horas , por 22 votos a 14 o projeto foi aprovado e vai gerar um aumento de arrecadação equivalente a R$ 250 milhões ao ano.
“São R$ 250 milhões a menos que as famílias de Porto Alegre terão no bolso para pagar contas e botar comida na mesa. (…) Infelizmente, eu não fui suficiente para impedir esse aumento ou para melhorar o projeto e viabilizar a correção das distorções sem aumento de impostos”, lamentou o vereador.
Para aumentar o dinheiro em caixa, ao invés de tomar medidas como corte de gastos e privatizações, a prefeitura acaba apelando para a mais fácil e injusta das soluções: retirar de quem trabalha e produz para sustentar uma engrenagem já inchada.
O NOVO, por seus representantes, atuarão sempre contra o aumento de impostos. Quanto maior a carga tributária, menores os investimentos e maior o empobrecimento da população.
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