O NOVO está acionando o TCU contra o auxílio-saúde absurdo da AGU: o motivo? Enquanto milhões de brasileiros lutam para pagar plano de saúde particular ou dependem do SUS sobrecarregado, é totalmente imoral e ilegal que a elite do funcionalismo público siga criando novos mecanismos para aumentar seus rendimentos fora do teto constitucional. Mais uma vez, o Partido Novo está na linha de frente para acabar com esses privilégios.
A bancada do NOVO na Câmara e no Senado protocolaram a representação em questão nesta quinta-feira (07).
O NOVO é o partido com mais ações contra supersalários (ou seja, acima de R$ 46 mil), penduricalhos e benefícios que distorcem o serviço público e colocam a conta no brasileiro médio, que ganha pouco mais de R$ 3 mil segundo o IBGE.
Somos os principais defensores do respeito ao teto constitucional e o único partido que apresenta propostas estruturantes para acabar com essa cultura de regalias.
Nosso pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, tem um plano claro para cortar gastos desnecessários, eliminar supersalários e acabar com privilégios acima do teto, devolvendo o foco do Estado em melhorar a vida do brasileiro honesto.
— A ação do NOVO contra o auxílio-saúde da AGU: mais um privilégios dos intocáveis
— Ação contra auxílio-saúde da AGU: parte das propostas de Zema para cortar privilégios
— NOVO é o Partido com mais ações contra supersalários, penduricalhos e privilégios
A iniciativa do NOVO contra o “auxílio-saúde suplementar” pago a membros da Advocacia-Geral da União (AGU) reforça manifestação anterior do Ministério Público junto ao TCU, que também pediu investigação sobre irregularidades no benefício.
O requerimento foi motivado pela ampliação recente dos gastos reembolsáveis autorizada pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), que passou a incluir despesas absurdas como:
— Academia;
— Fertilização in vitro;
— Atendimento médico de parentes (sogros, genros, noras e cunhados).
Embora a AGU tenha recuado da ampliação após forte repercussão negativa, o NOVO manteve a representação para questionar o próprio modelo do auxílio-saúde, que funciona como um mecanismo para burlar o teto constitucional.
A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) foi cirúrgica:
“Transformar honorários em ‘auxílio saúde’ para escapar do teto é uma distorção inaceitável do serviço público. Quando se passa a bancar academia e até despesas de parentes, o que era irregular vira escárnio com o contribuinte”.
“O recuo da AGU mostra que a denúncia tinha fundamento, mas o problema é maior. Precisamos acabar de vez com esse tipo de penduricalho travestido de benefício indenizatório”, cravou.
A ação também é assinada pelos deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS), Luiz Lima (NOVO-RJ), Gilson Marques (NOVO-SC) e pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE).
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O combate ao auxílio-saúde AGU se insere diretamente nas propostas de Zema para reduzir gastos públicos e acabar com privilégios da elite do setor público.
Para Zema, não é possível falar em redução de impostos sem antes cortar despesas desnecessárias, especialmente aquelas que beneficiam a elite estatal enquanto o brasileiro honesto mal consegue pagar as contas do mês.
Entre as principais propostas de Zema estão:
— Reforma administrativa profunda, corte de ministérios e cargos comissionados;
— Fim dos supersalários acima do teto constitucional;
— Acabar com férias de 60 dias, licenças-prêmio, quinquênios e triênios etc.;
— Extinção de órgãos públicos ineficientes;
— Fim dos reajustes automáticos de despesas públicas;
— Ajuste da previdência pública com base na expectativa de vida real.
Zema defende que o Estado gaste melhor e priorize o essencial: assim como ele fez como governador de Minas, onde, por exemplo, acabou com 80% dos cargos comissionados.
Hoje, cerca de R$ 1 trilhão por ano do orçamento federal é consumido apenas com juros da dívida: recursos que poderiam estar sendo investidos em saúde, educação e segurança de qualidade para a população.
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O Partido Novo é a principal força política no combate aos supersalários, penduricalhos e privilégios da elite do funcionalismo público. Enquanto outros partidos negociam em silêncio com sindicatos estatais, o NOVO atua com coerência e intransigência.
Confira nossas principais ações nesse sentido:
— Apresentação de PECs e projetos para extinguir benefícios acima do teto;
— Votação de nossos parlamentares 100% contra projetos que autorizavam supersalários;
— Ações judiciais no STF e CNJ contra pagamentos inconstitucionais;
— Representações no TCU e tribunais de contas estaduais;
— Emendas a projetos de lei para barrar penduricalhos disfarçados;
A bancada do NOVO, mesmo pequena, tem sido decisiva em obstruções, denúncias e articulações. Seja na Câmara, no Senado ou nos estados, o partido mantém posição firme: o teto constitucional não é sugestão, é lei.
Nossos deputados federais, como Adriana Ventura, o senador Eduardo Girão e nosso pré-candidato a presidente, Romeu Zema, são lideranças firmes nessa luta.
Eles não aceitam que enquanto o brasileiro médio luta para pagar contas, uma casta de intocáveis crie “auxílios” para viver no luxo. O auxílio-saúde AGU é apenas mais um exemplo disso. O NOVO não vai permitir que isso passe batido.
O fim da farra dos intocáveis, que o Brasil demanda, exige o fim dos pagamentos acima do teto. Chega de supersalários, chega de penduricalhos e chega de uma elite estatal que vive desconectada da realidade do povo. O NOVO e Romeu Zema representam a luta pela mudança real: um Estado eficiente e que respeite o dinheiro do brasileiro honesto que trabalha duro e paga impostos.
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