Comprar um remédio simples para dor, febre ou alergia não deveria exigir passar em uma farmácia, que pode ficar a horas de distância para quem está na estrada. Para enfrentar essa burocracia, o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) apresentou um projeto para permitir a venda de produtos que não exigem receita em conveniências, ajudando o brasileiro honesto a ter remédios mais baratos e acessíveis.
O deputado gaúcho, que é líder do NOVO na Câmara, apresentou o PL 1384/2026 nesta quarta-feira (25). A proposta conta com a coautoria de Adriana Ventura (NOVO-SP), Ricardo Salles (NOVO-SP) e Luiz Lima (NOVO-RJ).
Os congressistas do NOVO destacam a importância da proposta na justificativa do texto:
“O acesso rápido e conveniente a medicamentos isentos de prescrição é uma necessidade cotidiana da população. Permitir sua comercialização em lojas de conveniência facilita o acesso ao consumidor, inclusive em locais onde a presença de farmácias é limitada”.
A lógica é simples: se um medicamento não exige receita, é porque ele já foi reconhecido pelas autoridades sanitárias como seguro para uso em situações comuns do dia a dia.
Então, não faz sentido manter esse tipo de produto preso a um modelo que dificulta o acesso e favorece indevidamente o setor de farmácias em vez de facilitar a vida do cidadão.
— Por remédios mais baratos: o que o projeto de Marcel van Hattem mudaria na prática?
— Mais acesso, mais concorrência e remédios mais baratos
— O NOVO trabalha para facilitar o cotidiano do brasileiro honesto
O texto altera a Lei nº 5.991/1973 para autorizar a venda de medicamentos isentos de prescrição em lojas de conveniência e estabelecimentos semelhantes, inclusive em regiões onde o acesso a farmácias é limitado, como:
— Áreas rurais;
— Rodovias;
— Regiões com menor densidade comercial;
— Locais com funcionamento fora do horário comum.
A proposta também determina que esses medicamentos fiquem em expositores separados e dedicados, respeitando exigências sanitárias e regulatórias.
Ou seja: não é “liberação geral”, como os esquerdistas estatistas gostam de distorcer. É uma ampliação racional da oferta para produtos que já são autorizados sem receita.
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Quando o Estado limita artificialmente onde um produto pode ser vendido, ele reduz a concorrência e ajuda a manter preços mais altos. É o velho modelo brasileiro: pouca liberdade, pouca competição e mais custo para quem trabalha e paga imposto.
Ao ampliar os canais de venda, o projeto cria um ambiente mais competitivo, o que tende a gerar benefícios concretos para o consumidor, como:
— Incentivo por remédios mais baratos;
— Mais pontos de compra;
— Maior disponibilidade.
O projeto de Marcel van Hattem expõe uma diferença profunda entre duas visões de país.
De um lado, está a mentalidade estatista, que acredita que o cidadão precisa de autorização estatal para tudo, inclusive para comprar um remédio simples sem receita em um local conveniente.
Do outro, está o NOVO, que entende que o papel do governo não é atrapalhar a vida das pessoas, mas garantir mais liberdade, concorrência e menos burocracia para o brasileiro resolver a própria vida com dignidade.
Quando até um analgésico vira refém da burocracia, o problema não é de saúde pública. É excesso de Estado: é exatamente contra isso que o NOVO segue lutando. Defendemos mais concorrência, mais facilidade acesso para medicamentos mais baratos e mais respeito ao bolso e ao tempo do brasileiro honesto.
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