
Por votação apertada e com voto contrário do NOVO, o Senado aprovou o projeto absurdo que busca o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A medida custará centenas de milhões todos os anos, considerando o efeito cascata no número de deputados estaduais, nas costas dos brasileiros e com o país em plena crise econômica.
Nesta quarta-feira (25), a Casa Alta registrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023. Como os senadores adicionaram emendas à proposta, ela precisará passar pela Câmara dos Deputados novamente.
Apenas os novos deputados federais custariam anualmente mais R$ 64,6 milhões. Como a medida se trata de lei complementar, é necessário ter maioria absoluta para garantir a aprovação.
No Senado, isso exige 41 votos favoráveis, marca que só foi atingida porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB-AP) trocou a direção da sessão. Isso permitiu que ele desse o voto decisivo para completar o número de 41 senadores a favor.
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Na terça-feira passada (17), uma pesquisa do DataFolha apontou que 76% da população brasileira é contra o aumento da quantidade de deputados federais para 531.
Assim, foi representando o desejo da população e os valores basilares do NOVO, de diminuição do peso do governo no bolso do cidadão, que o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) votou contra o aumento.
O senador do NOVO destacou que a votação, que ocorreu de forma semi-presencial, dificultou a articulação dele e de outros opositores ao PLP para pressionar os colegas a votar contra a proposta.
Além disso, Girão destacou pelas redes sociais que a matéria para aumentar o número de congressistas nem deveria ter ido para discussão.
“O Brasil já tem deputados federais demais. Aumentar esse número é um desrespeito com quem paga impostos. Estamos entre os países com mais parlamentares no mundo. Democracias vizinhas funcionam bem com menos de 100 deputados. A média mundial, em países pujantes, é 300 deputados”, ressaltou.
O parlamentar cearense também apontou que não é momento de aumentar despesas públicas, mas de diminuir.
Afinal, o governo federal só se endivida cada vez mais, piorando as condições de vida dos brasileiros e encontrando mais uma desculpa para aumentar impostos.
“Esse projeto traz custos altíssimos: salários, emendas, regalias. E o mais absurdo: nem há estrutura no Congresso para receber mais parlamentares. Não tem gabinete, não tem cadeira. Em um momento de crise fiscal e dificuldade para o povo, aumentar o número de deputados é uma afronta. O povo já entendeu: basta de privilégios”, completou.