Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS, é um dos pioneiros do NOVO no Rio Grande do Sul, sendo um dos fundadores do partido no estado, conquistando o cargo de deputado estadual em 2018 com quase 49 mil votos, e sendo um defensor aguerrido e idealizador da PEC da Descentralização Federativa. O objetivo da proposta é rever o pacto federativo capenga de hoje e garantir autonomia real para os estados, de forma similar a como é nos EUA.
Com uma trajetória de décadas dedicadas à defesa do libertarianismo, Fábio Ostermann fundou diversas organizações liberais, como o Students for Liberty Brasil, foi professor de ciência política e é mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School.
Confira a entrevista exclusiva que fizemos com ele a seguir!
— Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS: conquistas como deputado estadual
— Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS: revolução farroupilha e Getúlio Vargas
— Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS: propostas no Congresso
— Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS: motivação para voltar a política
— 1ª – Você dava aulas de Direito e Ciência Política antes de entrar na política. Como um professor de humanas virou libertário e como esse libertário decidiu disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa?
Eu costumo dizer que minha aproximação com as ideias liberais começou pela mesma razão que leva muita gente jovem para a esquerda: uma profunda indignação com a pobreza, com a desigualdade e com as injustiças.
Na juventude, eu tive uma inclinação à esquerda e cheguei a me interessar pelo comunismo. Só que, quando entrei na Faculdade de Direito da UFRGS e comecei a estudar seriamente economia, instituições e incentivos, fui percebendo uma enorme distância entre as boas intenções do discurso estatista e os seus resultados concretos.
E eu também tinha uma vantagem importante: sou filho de pequenos empreendedores. Então nunca consegui comprar muito bem aquela caricatura do empresário como alguém que simplesmente explora os outros. Eu tinha visto dentro de casa o que significa correr risco, gerar emprego, pagar salário, atender cliente e tentar sobreviver apesar do Estado.
Um livro que me marcou especialmente nesse processo foi Livre para Escolher, de Milton e Rose Friedman. O livro tem uma força especial porque não trata a liberdade econômica como uma discussão abstrata. Ele mostra como a liberdade de escolha está diretamente ligada à dignidade das pessoas, à responsabilidade individual e à possibilidade de cada um construir a própria vida sem precisar pedir autorização ao Estado.
A partir daí fui mergulhando cada vez mais na tradição liberal clássica e na Escola Austríaca, estudando autores como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Milton Friedman, Thomas Sowell e Walter Block.
Mas houve uma segunda transformação tão importante quanto a primeira: perceber que ter boas ideias não basta. Alguém precisa transformar essas ideias em instituições.
Foi isso que me levou ao ativismo político, da participação no IEE (Instituto de Estudos Empresariais), no Instituto Liberdade, à fundação do Students for Liberty Brasil, do instituto Ordem Livre, às manifestações de 2013, à fundação do Partido NOVO no Rio Grande do Sul, do qual fui o primeiro coordenador estadual, e depois à linha de frente das mobilizações pelo impeachment de Dilma Rousseff.
Em 2016, tive minha primeira experiência eleitoral, como candidato à Prefeitura de Porto Alegre. Em 2018 decidi disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa fazendo uma campanha baseada em conteúdo, princípios e sem usar recursos públicos.
Recebi 48.897 votos. Fui um dos deputados estaduais mais votados do Rio Grande do Sul e, até hoje, sigo sendo o candidato do NOVO mais votado da história do partido em toda a Região Sul.
Então não houve exatamente uma ruptura entre o professor e o político. Foi quase o contrário: eu entrei na política porque cheguei à conclusão de que não bastava ensinar como instituições melhores poderiam funcionar. Era preciso tentar construí-las.
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— 2ª – Em quatro anos de mandato, quais foram os projetos, leis e articulações que você considera que mudaram positivamente a realidade do Rio Grande do Sul?
Se eu tivesse que resumir meu mandato, diria que ele teve três grandes eixos: reformar o Estado, combater privilégios e devolver liberdade e dinheiro para o cidadão.
No primeiro eixo, participei diretamente das maiores reformas estruturais que o Rio Grande do Sul viveu em décadas. Fui autor de uma proposta de teto de gastos estadual que acabou incorporada pelo Executivo e foi determinante para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
Também fui um dos articuladores e votei favoravelmente às reformas administrativa e previdenciária, que enfrentaram privilégios corporativos, acabaram com vantagens automáticas por tempo de serviço, como triênios e quinquênios, e impediram a incorporação de determinadas gratificações às aposentadorias.
Também liderei a defesa do fim da exigência de plebiscito para privatizações. Isso abriu caminho para as desestatizações da CEEE, da Sulgás e posteriormente da Corsan. O Rio Grande do Sul começou a deixar de ser dono de empresas para poder voltar a se preocupar com aquilo que realmente deveria fazer bem.
Na educação, tenho muito orgulho da proposta do ICMS Educação. A ideia era muito simples: uma parcela maior dos recursos distribuídos aos municípios deveria levar em consideração o resultado educacional. Em vez de premiar simplesmente gasto e tamanho, premiar quem consegue melhorar a aprendizagem das crianças. Era uma inspiração direta na experiência bem-sucedida do Ceará e acabou entrando na legislação gaúcha.
Outro capítulo foi o combate aos privilégios. Presidi a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, participei da luta pelo fim das pensões vitalícias de ex-governadores, enfrentei auxílio-saúde autoconcedido por membros do Judiciário e do Ministério Público, o aumento da cota parlamentar e irregularidades envolvendo licenças-prêmio de conselheiros do Tribunal de Contas.
E tentei começar pelo exemplo. Abri mão de 100% das diárias de viagem e dos auxílios-mudança, trabalhei com menos da metade dos assessores permitidos e economizei mais de R$ 3,25 milhões em estrutura parlamentar. Nesse sentido, fui o deputado mais econômico da história da Assembleia Legislativa.
Também tenho muito orgulho de ter ajudado a barrar, em 2020, uma tentativa de aumento brutal de impostos sobre consumo, energia, combustíveis e produtos da cesta básica, que teria um impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano.
E atuamos para reduzir custos absurdos que recaíam sobre o cidadão, inclusive no Detran. Trabalhei contra a exigência de simuladores eletrônicos, que encarecia ainda mais a CNH mais cara do país, e pela redução de taxas cartoriais e de licenciamento.
Também apresentei projetos de liberdade econômica, como a liberação do fretamento colaborativo intermunicipal, uma espécie de “Uber dos ônibus”, e conseguimos aprovar a Lei da Iniciativa Popular Digital, permitindo que os gaúchos utilizem ferramentas digitais para exercer diretamente seu direito de propor leis.
O fio condutor era sempre o mesmo: o Estado existe para servir o cidadão. Não o contrário.
— 3ª – A Revolução Farroupilha de 1835 foi a maior rebelião federalista da história brasileira. Como você enxerga essa continuidade entre o que os farrapos lutaram de 1835 a 1845 e o debate atual sobre pacto federativo? E por que essa memória farrapa nunca se traduziu em uma bancada efetivamente federalista em Brasília?
Eu acho extraordinário que o Rio Grande do Sul celebre todos os anos uma revolução profundamente ligada à resistência contra o centralismo político e fiscal, mas depois mande representantes para Brasília que, muitas vezes, passam quatro anos reforçando exatamente o sistema contra o qual os farrapos se rebelaram.
É claro que o Brasil de 1835 e o Brasil de hoje são completamente diferentes. Mas existe uma continuidade institucional evidente: a concentração de poder e de arrecadação nas mãos de um governo central distante.
A Revolução Farroupilha teve entre seus principais combustíveis a espoliação fiscal e a centralização imperial. A produção gaúcha era tributada enquanto o governo central, no Rio de Janeiro, tomava decisões econômicas que prejudicavam diretamente a nossa competitividade.
Quase dois séculos depois, Brasília opera, em muitos aspectos, como uma verdadeira metrópole extrativista. Arrecada o dinheiro nos estados, concentra as receitas e depois devolve apenas parte desses recursos, muitas vezes carimbados, condicionados e sujeitos à negociação política.
Hoje, evidentemente, não precisamos pegar em armas nem proclamar uma nova República Rio-Grandense. Temos Constituição, eleições e instrumentos democráticos. Mas precisamos fazer a revolução institucional que o Brasil nunca conseguiu completar: transformar este país em uma federação de verdade.
Para mim, federalismo significa que o máximo possível do dinheiro arrecadado deve ficar perto de onde as pessoas vivem. Significa municípios fortes, estados fortes e Brasília cuidando de um conjunto muito mais restrito de atribuições nacionais.
E por que o Rio Grande do Sul nunca construiu uma verdadeira bancada federalista?
Porque Brasília criou os incentivos perfeitos para transformar um deputado em despachante de luxo.
O dinheiro sai do município, vai para Brasília, passa por ministérios, fundos, emendas e negociações políticas, e depois o parlamentar aparece na cidade anunciando como grande conquista que conseguiu trazer de volta uma pequena parte do dinheiro que originalmente saiu dali.
É um sistema politicamente genial e institucionalmente perverso.
Além disso, faltou durante muito tempo um verdadeiro projeto doutrinário federalista. Parte do tradicionalismo gaúcho acabou transformando a Revolução Farroupilha apenas em memória cultural e retórica eleitoral.
Eu gosto profundamente dessa tradição. Mas bombacha, churrasco e música nativista não bastam. É preciso recuperar o conteúdo político daquilo que celebramos.
O verdadeiro espírito farroupilha, no século 19, deveria se traduzir em uma bancada defendendo: mais RS, menos Brasília.
— 4ª – Getúlio Vargas foi o pior ditador da história brasileira, matando pelo menos quatro vezes mais pessoas do que a ditadura militar. Além disso, ele desmontou diversas garantias federalistas. Como você vê Getúlio Vargas na história do Rio Grande do Sul e do Brasil, e como é ser um político crítico de Vargas em um estado em que a esquerda e os admiradores desse ditador têm grande força política?
Eu vejo Getúlio Vargas como uma das figuras mais nocivas da história institucional brasileira e, provavelmente, o principal responsável pela consolidação do modelo autoritário, corporativista e hipercentralizador que marcou o Brasil do século 20 e cujas consequências nós sentimos até hoje.
Vargas fechou o Congresso, extinguiu partidos políticos, censurou a imprensa, perseguiu adversários, torturou opositores e governou como ditador durante o Estado Novo.
Ao mesmo tempo, Vargas desmontou grande parte das garantias federalistas que ainda sobreviviam da República Velha.
Talvez a imagem mais simbólica disso seja a cerimônia de queima das bandeiras estaduais em 1937. Aquilo representava exatamente o projeto político varguista: destruir simbolicamente a autonomia dos estados e concentrar poder no governo central.
E há uma ironia histórica enorme nisso para o Rio Grande do Sul. Um estado que celebra todos os anos a Revolução Farroupilha e sua resistência ao centralismo também produziu um dos principais responsáveis pela construção do Estado brasileiro hipercentralizado.
No campo econômico e trabalhista, Vargas consolidou uma lógica corporativista inspirada em experiências autoritárias europeias. A CLT incorporou elementos da tradição da Carta del Lavoro fascista e consolidou a ideia de que trabalhadores, empresários e sindicatos deveriam ser organizados, regulados e tutelados pelo Estado.
Essa filosofia política é o exato oposto daquilo em que eu acredito.
E ser liberal no Rio Grande do Sul também significa disputar essa interpretação histórica. O nosso estado foi o berço do positivismo castilhista-borgista, que depois alimentou o varguismo e, mais tarde, o trabalhismo de Brizola.
Existe uma tradição política muito forte no Rio Grande do Sul que vê o Estado como grande tutor, grande organizador e grande indutor da sociedade.
Eu acredito exatamente no contrário.
A grande força do Rio Grande do Sul nunca veio de um governante paternalista. Veio das comunidades que construíram escolas, hospitais, cooperativas, empresas e associações. Veio dos pequenos empreendedores, dos agricultores, dos imigrantes e dos trabalhadores que organizaram suas comunidades muitas vezes antes de o Estado chegar.
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— 5ª – A imensa maioria dos presidentes da Câmara e do Senado nas últimas décadas veio do Norte e do Nordeste, justamente as regiões mais dependentes de transferências da União. Como explicar essa perpetuação e como aprovar uma PEC de Revisão do Pacto Federativo nesse ambiente? Existe saída institucional?
Existe uma combinação de incentivos políticos, distorção de representação e dependência fiscal que ajuda a explicar isso.
A Constituição criou um sistema em que a representação na Câmara não é estritamente proporcional à população. Existem pisos e tetos de deputados por estado (no mínimo 8 e no máximo 70) e isso provoca uma enorme diferença no peso relativo do voto entre brasileiros de estados diferentes.
No Senado, essa distorção é ainda mais evidente sob o ponto de vista populacional: um estado com poucas centenas de milhares de habitantes possui os mesmos três senadores de um estado com dezenas de milhões de habitantes.
Ao mesmo tempo, as regiões mais dependentes de transferências federais têm um incentivo muito forte para preservar a concentração de recursos na União.
E não é coincidência que a imensa maioria dos presidentes da Câmara e do Senado nas últimas décadas tenha vindo justamente do Norte e do Nordeste. Arthur Lira, Hugo Motta, Davi Alcolumbre são exemplos recentes de uma dinâmica política muito mais antiga.
Quanto mais dinheiro Brasília concentra, maior é o poder de quem controla o Congresso, as comissões, o orçamento, as emendas e a relação com o governo federal.
Por isso, mexer no pacto federativo significa mexer diretamente na estrutura de poder de Brasília. É evidente que quem se beneficia do modelo atual não vai simplesmente acordar um dia e decidir abrir mão desse poder.
É exatamente por isso que uma reforma federativa precisa ser uma grande batalha política.
Uma estratégia passa pela construção de blocos regionais entre parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que têm interesses comuns em reduzir a concentração de receitas e competências na União.
Mas ela também precisa conquistar prefeitos e governadores de todo o país. Porque mesmo nas regiões que recebem proporcionalmente mais transferências, os gestores locais continuam subordinados a Brasília e dependentes da boa vontade do governo federal, de ministérios e de emendas parlamentares.
Um prefeito pobre do Nordeste também deveria preferir receber recursos por regras automáticas, transparentes e permanentes ao invés de precisar viajar para Brasília atrás de uma emenda.
Além disso, não podemos falar apenas em descentralização de dinheiro. Precisamos descentralizar o poder.
Os estados precisam recuperar competência para legislar sobre matérias regulatórias, tributárias e, em determinadas áreas, inclusive penais e processuais. Uma federação em que quase toda decisão relevante precisa passar pelo Congresso Nacional ou pelos tribunais superiores não é uma federação de verdade.
E precisamos também reduzir o poder das cúpulas políticas sobre o orçamento, diminuindo a utilização de emendas e mecanismos orçamentários como instrumento de cooptação e chantagem sobre parlamentares.
A saída existe. Mas ela depende de criar uma coalizão política suficientemente forte para derrotar aqueles que têm interesse direto em preservar o sistema.
— 6ª – Qual será a sua primeira proposta legislativa como deputado federal pelo Rio Grande do Sul?
Uma das primeiras coisas que eu pretendo fazer ao chegar à Câmara é começar a coleta de assinaturas para protocolar uma PEC da Descentralização Federativa, traduzindo em uma proposta constitucional aquilo que eu tenho chamado de mais RS, menos Brasília.
Uma PEC exige apoio de um terço dos deputados para poder ser apresentada. Então essa será uma das primeiras batalhas: conversar com parlamentares, construir uma bancada federalista e reunir as assinaturas necessárias.
A ideia é atacar a raiz do problema. Brasília concentra dinheiro demais e poder demais.
Precisamos aumentar a parcela dos recursos que permanece diretamente com estados e municípios e, ao mesmo tempo, devolver competências para que os estados possam tomar mais decisões de acordo com suas próprias realidades.
Além disso, quero apresentar a proposta da Zona Franca da Fronteira Sul, criando uma área de livre comércio e incentivos tributários na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul com Uruguai e Argentina.
Se o Brasil aceita há décadas que determinadas regiões recebam regimes tributários especiais para compensar desvantagens geográficas, não existe justificativa para abandonar a metade sul do Rio Grande do Sul enquanto empresas, jovens e investimentos atravessam a fronteira.
Essas propostas partem do mesmo princípio: Brasília não conhece o Rio Grande do Sul melhor do que os gaúchos. Meu compromisso é levar para a Câmara uma ideia muito simples: mais poder, mais dinheiro e mais liberdade precisam ficar perto das pessoas.
— 7ª – Você foi candidato em 2022 em uma eleição muito ruim para o NOVO. Nestes últimos quatro anos, teve muitas experiências diferentes. Conte um pouco a que você se dedicou nesse período fora do mandato e o que lhe motivou a voltar e ser candidato a deputado federal.
Eu fiz muita coisa nesses últimos quatro anos.
Fiz um mestrado em Administração Pública na Harvard Kennedy School, onde pude estudar instituições, liderança, políticas públicas e experiências de diferentes países. Tive contato com lideranças públicas que fazem a diferença mundo afora, aprendi com professores que são referências mundiais em suas áreas.
Ao mesmo tempo, continuei profundamente envolvido na reconstrução do Partido NOVO.
Ajudei a reescrever o estatuto nacional do partido, percorri as cinco regiões do país trabalhando na reconstrução das nossas bases e, no Rio Grande do Sul, conduzi o Departamento de Apoio ao Mandatário, encarregado de qualificar e ampliar o trabalho dos nossos quase 300 vereadores.
Também criei e supervisionei o NOVO Jovem e trabalhei no Instituto Libertas ajudando na formação política de milhares de filiados, lideranças e candidatos.
Esse período me permitiu olhar para a política de uma perspectiva diferente. Durante quatro anos como deputado, você está dentro da máquina, enfrentando votação atrás de votação. Fora do mandato, tive a oportunidade de estudar, formar pessoas, reconstruir instituições e entender melhor onde conseguimos acertar e onde falhamos.
Mas houve um momento muito específico em que ficou claro para mim que eu precisava voltar. Foram as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A tragédia atingiu o nosso estado de uma maneira que é difícil explicar para quem não viveu aquilo de perto. Cidades inteiras debaixo d’água, famílias perdendo tudo, comunidades destruídas, vidas interrompidas.
E, ao mesmo tempo, vimos uma mobilização extraordinária da sociedade gaúcha. Pessoas abrindo suas casas, empresários colocando máquinas e caminhões à disposição, voluntários atravessando o estado para salvar desconhecidos, comunidades inteiras se organizando quando o poder público simplesmente não conseguia responder na velocidade necessária.
Aquilo me marcou profundamente. Ali eu percebi com muita clareza que precisava voltar. Porque o meu estado precisava de mim. A minha comunidade precisava de mim. As pessoas que eu amo precisavam de mim.
E eu não queria simplesmente assistir de fora. As enchentes também deixaram ainda mais evidente algo que eu já defendia há muitos anos: o Rio Grande do Sul precisa ter mais autonomia, mais recursos e mais capacidade de decidir o próprio destino.
Não faz sentido que um estado que enfrenta uma tragédia daquela dimensão continue precisando ir a Brasília negociar aquilo que é necessário para reconstruir suas próprias cidades.
Os problemas que me fizeram entrar na política não desapareceram. Alguns pioraram.
O Brasil continua excessivamente centralizado. O Rio Grande do Sul continua mandando dinheiro e poder demais para Brasília. O Estado continua interferindo demais na vida das pessoas. Continuamos convivendo com privilégios, insegurança jurídica e uma estrutura política que premia quem vive da máquina.
Eu poderia continuar trabalhando nessas ideias fora do Congresso. E continuarei, independentemente de cargo.
Mas as enchentes de 2024 me fizeram perceber que, naquele momento da minha vida, eu podia ser mais útil ao Rio Grande do Sul dentro da Câmara dos Deputados do que assistindo de fora às decisões que Brasília toma por nós.
Foi por isso que decidi voltar. Mais RS, menos Brasília.
