A Justiça suspendeu o aumento dos vereadores de São Paulo. Alvo de muito protesto, esse aumento definitivamente não parecia adequado diante do aperto de cintos a que todo o país vem se submetendo.
A princípio, a decisão da justiça poderia causar preocupação como mais uma ingerência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo, algo que não tem sido incomum no Brasil nos últimos tempos. Contudo, trata-se de deferimento (aprovação) de uma liminar pedida numa ação popular, que por sua vez se baseou na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foi a pressão popular organizada, portanto, que obteve esse resultado. Um exemplo pontual, mas importante, de como é possível buscar a mudança por meio das instituições. Salientamos este aspecto porque o NOVO também se trata disso: uma ferramenta para aqueles que acreditam no caminho político-institucional para realizar as mudanças que o Brasil precisa.
Por fim, dar o exemplo também é importante. Todos os candidatos do NOVO — e seus vereadores eleitos, portanto — assinaram um termo de compromisso para voluntariamente cortar do próprio orçamento e pessoal, de modo a economizar o seu dinheiro. Estamos e continuaremos na contramão dos representantes que não se importam em esbanjar os recursos dos pagadores de impostos.
“Justiça suspende aumento de salário de vereadores de São Paulo”
Você apoia a decisão da Justiça? Deixe seu comentário e contribua com o debate sobre o bom uso dos recursos públicos e sobre a relação de pesos e contrapesos dos três Poderes.
