A competitividade de um país se mede, além de outros fatores, pelas inovações produzidas por sua comunidade científica e suas empresas. Não há investimento em países incapazes de oferecer o mínimo de segurança legal para registrar e comercializar seus inventos.
Nos Estados Unidos, a concessão de uma patente demora, em média, dois anos. Na China não chega a vinte quatro meses. Já no Brasil, o
prazo de espera é de quase 10 (dez) anos.
Neste cenário, as empresas deixam de investir em certas tecnologias,
produtos ficam mais caros e com baixa qualidade no país, devido à falta de inovação e concorrência. E assim, mais uma vez a burocracia impede a geração de mais empregos, coloca obstáculos desnecessários à competitividade e dissipa grandes talentos do território nacional.
Atento a essa dificuldade, o deputado do NOVO Lucas Gonzalez apresentou o projeto Nº 3556/2020 que tem como finalidade dar celeridade aos pedidos de patentes, e, ainda, aperfeiçoar o sistema de concessão de tecnologias desenvolvidas para combater a covid-19.
Segundo a justificativa do deputado, “Não há qualquer razão lógica para que sejam retidas – mesmo que não intencionalmente – soluções que precisam ser testadas em curtíssimo prazo. Há, portanto, necessidade urgente de adaptarmos a legislação pátria para salvaguardar o direito de cientistas e empreendedores que têm se dedicado a encontrar soluções para
o coronavírus”.
A proposta de Lucas pretende aproveitar as avaliações feitas no exterior para validá-las em território nacional, desde que observados determinados requisitos.
A Projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
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Imagem: Sebrae
