O deputado estadual do NOVO no RS, Giuseppe Riesgo, protocolou um projeto de lei para isentar de imposto as doações nas iniciativas voltadas para o combate ao coronavírus. O objetivo da proposta é tirar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de doações a hospitais ou até mesmo instituições privadas que mantenham hospitais de campanha. A alíquota do tributo varia de 3% a 6%.
A proposta é que a isenção dure todo o ano de 2020. Para Giuseppe Riesgo, não há sentido no tributo e que inibe novos auxílios e reforça que a pandemia tem gerado atitudes da sociedade, o que precisa ser estimulado.
– Atualmente, em grande parte das transmissão de bens, incide o ITCD, deixando a prática onerosa. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do auxílio das doações por todo o Estado – pontua.
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A filantropia deve ser incentivada, e não desestimulada com tributação e excesso de burocracia. O NOVO apoia as iniciativas de todos os cidadãos e instituições que arrecadam recursos para ajudar pessoas, principalmente durante a crise que estamos enfrentando.
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