A Bancada do NOVO na Câmara atuou intensamente nos últimos meses para reduzir o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. O montante inicial previsto em R$ 3,8 bilhões – aprovado na Comissão Mista de Orçamento — foi reduzido na sessão conjunta do Congresso Nacional para R$2 bilhões.
O ideal para o NOVO é a extinção do Fundo, como o estabelecido no Projeto de Lei 14/2019, apresentado pela Bancada no início do ano. No entanto, enquanto a Lei não permite, os parlamentares do NOVO vão atuar para que o valor destinado ao Fundo seja cada vez menor, até que o PL que exige seja aprovado.
A diminuição foi resultado de muito trabalho. Em novembro, o governo Federal enviou mensagem modificativa para reduzir o Fundo de R$ 2,5 bilhões para R$ 2 bi, após a bancada do NOVO apresentar estudos que indicavam erro de cálculo.
Ainda na CMO, o NOVO apresentou destaque para reduzir o Fundo Eleitoral para R$ 765 milhões. De acordo com o líder da bancada, Deputado Marcel van Hattem (RS), o ideal seria zero, mas dentro do que estabelece a lei, este valor é praticamente o mínimo estabelecido em legislação para a composição do Fundo. “O próximo objetivo é extinguirmos o Fundo, e para isso o NOVO já tem um projeto de lei protocolado”, lembrou o deputado.
No Plenário, a bancada apresentou, ainda, destaque na tentativa de reduzir o Fundo. O NOVO recebeu apoio do PSL, do Cidadania, Psol, PV e do Podemos, além de parlamentares de outros partidos.
“Precisamos quebrar monopólios e cartéis partidários no Brasil, devolver p/ o povo o direito de saber que está votando em candidatos que não são financiados com dinheiro retirado à força dos pagadores de impostos.” @marcelvanhattem #nãoaofundão pic.twitter.com/bCSkXOmLDh
— NOVO na Câmara (@novonacamara) December 18, 2019
Por 242 contra 167 votos, o valor final aprovado pelo Congresso para o Fundo Eleitoral em 2020 foi de R$ 2 milhões.
A Bancada vai continuar trabalhando pelo fim do Fundo Eleitoral. Para o NOVO a prioridade dos gastos públicos não está no financiamento de partidos e suas campanhas, mas sim nos serviços essenciais à população como saúde, segurança e educação.
