Com relatoria de Felipe Camozzato, Câmara aprova Orçamento de Porto Alegre para 2020

10 de dezembro de 2019

Após Mais de 800 emendas impositivas registradas pelo relator do Orçamento de 2020 em Porto Alegre, vereador do NOVO Felipe Camozatto, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu a votação e aprovou  a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

 

Camozzato foi designado relator pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (CEFOR), após audiência pública que debateu valores definidos pela Prefeitura de Porto Alegre.

 

Segundo o projeto aprovado na Câmara Municipal, cada um dos 36 vereadores pôde aplicar R$ 630 mil em emendas para iniciativas voltadas à saúde pública e mais R$ 630 mil em projetos relacionados a outras áreas. Pelo valor, o total destinado de emendas para 2020 fica restrito a R$ 43 milhões, correspondente a 0,65% da Receita Corrente Líquida que serão destinados a ações específicas na cidade no ano que vem. Seguindo a legislação, metade desse valor está sendo direcionado a serviços públicos de saúde.

 

A análise das emendas feita pela equipe de Camozzato garantiu que critérios técnicos fossem respeitados.

 

O trabalho legislativo inclui a fiscalização do orçamento e dos gastos públicos. Por isso, os parlamentares do NOVO trabalham para garantir mais eficiência, transparência e respeito com o dinheiro do cidadão.

 

Um NOVO Brasil já começou.

 
 

Foto: CMPA

 

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