Os deputados do Partido Novo no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, subiram à tribuna, nesta quarta-feira (21/08), para criticar a decisão do Poder Judiciário de suspender a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a pedido do Ministério Público. No projeto aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa, os repasses para todos os Poderes e órgãos públicos estaduais em 2020 não receberiam nenhum tipo de reajuste, permanecendo congelados.
Conforme o líder da bancada do Partido Novo, a decisão liminar é uma afronta ao Executivo e um desrespeito à soberania do Parlamento gaúcho. “É mais uma vez o Judiciário demonstrando seu descolamento da realidade do nosso Estado. Precisamos ser conscientes em relação à situação de crise fiscal que enfrentamos. Os servidores do Executivo recebem salários em atraso há 46 meses”, criticou Ostermann.
Riesgo ressaltou que o Poder Legislativo tem procurado dar o exemplo e adotar medidas de austeridade para auxiliar o Estado a superar a falta de recursos. “Enquanto a Assembleia faz o máximo possível para reduzir custos, ajustar o orçamento, privatizar estatais, cortar privilégios, acabar com a Licença Prêmio e reformar a previdência, o Poder Judiciário nega o congelamento do orçamento e se auto concede aumento de salários de 16%”, comparou.
Os parlamentares também fizeram críticas ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas por não terem enviado representantes à audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para debater o reajuste de salários concedidos sem o aval do Parlamento a magistrados, conselheiros, procuradores, promotores e defensores. “Se ausentaram e se omitem de um dever perante a sociedade”, disparou Ostermann.
Outra medida reprovada por Ostermann e Riesgo está relacionada às metas do Poder Judiciário para o Plano Plurianual do Estado (PPA). No documento, a Justiça cita criação de novas comarcas, realização de concurso público, nomeação de juízes e desembargadores, concessão de reposição salarial, aquisição de equipamentos e melhorias nas instalações, entre outras reivindicações. “Quando analisamos o PPA, fica claro que o Poder Judiciário vive em outro mundo”, repreendeu Riesgo.
O estado do Rio Grande do Sul está situação de risco, com as contas no vermelho. Medidas para equilibrar o deficit são fundamentais, é importante que todos os setores e instâncias colaborem para o bem de toda sociedade gaúcha.
