O vereador do NOVO em Belo Horizonte, Mateus Simões, anunciou ao final da sessão plenária da última sexta-feira (14) na Câmara Municipal, que vai protocolar, ainda neste mês, um pedido de cassação contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Wellington Magalhães (DC), que retornou ao cargo nesta segunda-feira.
Em agosto do ano passado, a Câmara votou um pedido de cassação contra Wellington Magalhães. Com 23 votos favoráveis e 15 abstenções, o parlamentar permaneceu com o mandato, uma vez que eram necessários 28 vereadores para tirá-lo do cargo. Porém, em abril do ano passado, Magalhães foi afastado das atividades parlamentares após ser preso em operação que investiga o desvio de cerca de R$ 30 milhões por meio de contratos na época em que ele presidia o Legislativo municipal.
Durante o período que esteve afastado, o vereador permaneceu recebendo vencimentos – mais de R$ 200 mil reais no total em salários, inclusive o 13º. Somente em abril deste ano o Tribunal de Justiça determinou que a Câmara Municipal suspendesse os vencimentos do parlamentar.
Na última terça-feira (11), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, determinou que Magalhães retornasse às atividades na Câmara. Após a notícia, Mateus avisou em plenário que apresentará um novo pedido de cassação contra o vereador, ainda neste mês de junho.
“Lamento ter de fazer o pedido, já que automaticamente fico impedido de votar no caso. Mas infelizmente, não me restou outra alternativa. Espero que os vereadores não percam essa nova chance de dar fim ao mandato de quem não merece representar a população de Belo Horizonte. Tenho certeza que todos estarão de olho!”, declarou Mateus, que diz não haver condição de trabalhar ao lado do Wellington Magalhães.
O texto com a denúncia, que será apresentado na última semana deste mês, contempla quatro atos ilícitos que não foram indicados na denúncia anterior. O vereador espera que a nova votação seja diferente daquela em que absolveu Magalhães no ano passado. Como Mateus será o autor da denúncia, ficará impedido de votar em plenário sobre a cassação.
Se a votação for favorável ao pedido, o colegiado terá 90 dias para os trabalhos e a cassação ou absolvição ser decidida pelos vereadores, entre novembro e dezembro.
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