A vereadora do NOVO em São Paulo, Cris Monteiro, apresentou um projeto de lei para implementar um sistema de gestão compartilhada em escolas públicas do município. No sistema, conhecido como escolas ‘charter’ ou escolas conveniadas, a gestão é feita por organizações da sociedade civil e possibilita que mais alunos tenham acesso a uma educação de melhor qualidade e gratuita, elevando o nível da educação pública.

Assim como já acontece em diversos hospitais públicos, cuja gestão fica por conta dessas organizações, as escolas charter combinam todas as boas práticas do setor privado, mas continuam públicas e acessíveis para todos. Em geral, as organizações participantes da administração possuem expertise em gestão e são capazes de otimizar ao máximo o desempenho dessas atividades, seguindo as atribuições, metas e obrigações estabelecidas em contrato com o Poder Público.

No âmbito da educação, a participação das organizações sociais não é totalmente nova. Em São Paulo, duas em cada três crianças estão matriculadas em creches mantidas por essas organizações. A combinação entre oferta estatal e parcerias com a iniciativa privada resultou na eliminação das filas de espera para creches. No entanto, a área da educação básica ainda demonstra resistência significativa em adotar novos modelos de gestão. As escolas públicas continuam predominantemente sob controle estatal e os resultados estão longe do ideal.

O projeto aguarda a tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conte com o NOVO para defender uma educação que funciona.