A Secretaria de Relações Internacionais Câmara dos Deputados realizou na última quarta-feita (14) um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor.

Convidados para o evento

Foram convidados para o evento:

– o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP);
– o presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (NOVO MG);
– a embaixadora do Reino Unido, Liz Davidson;
– o embaixador da Espanha, Fernando García Casas; e
– o embaixador da Austrália, Timothy Kane.

Proposta da Câmara

No mês passado, a Câmara apresentou sua reforma administrativa, que prevê economia de aproximadamente R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. A ideia é adequar o Parlamento à imposição constitucional do teto de gastos que limita o aumento das despesas públicas.

Entre as mudanças que estão sendo estudadas estão a extinção de 1000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão; a promoção na carreira por meritocracia, em decorrência do desempenho individual; e a definição de requisitos para assumir funções comissionadas.

O Poder Executivo também já apresentou sua proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

O debate foi transmitido ao vivo. Clique no LINK para assistir.

Informações: Câmara dos Deputados

Imagem: sala de audiências da Câmara