Para diminuir o volume de leis em desuso em São José dos Campos, o vereador do NOVO Thomaz Henrique iniciou projeto para catalogar leis inúteis, ruins e em desuso pra revogar cada uma delas, desburocratizando o ambiente de negócios e o dia a dia do cidadão joseense.

O intuito do “revogaço” é fazer de São José dos Campos uma cidade com legislações mais simplificadas, efetivas e transparentes. Além é claro, de estimular a elaboração de leis que tragam maior segurança jurídica, façam diferença e tornem a vida dos cidadãos mais práticas.

“A iniciativa é inédita em São José dos Campos! Pela primeira vez um vereador irá se debruçar na legislação municipal para, ao invés de aprovar novas leis, revogar antigas.”, explica Thomaz.

Foto: divulgação