O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) anunciou, nesta quinta-feira (10/9), o Avança Minas, plano de retomada econômica que reúne iniciativas em diferentes frentes de atuação do governo. O objetivo é criar ambiente favorável à geração de investimentos e empregos.

O Avança Minas apresenta uma série de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios no estado e engloba ainda um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana.

A estimativa é de que as obras gerem 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos. As obras contam com recursos estaduais, federais e também de saldos de convênios já firmados, além de acordos com a iniciativa privada e concessões de rodovias.

Investimentos

Romeu Zema destacou que o objetivo das ações é tornar o ambiente econômico ainda mais favorável para atrair investimentos.

“Queremos fazer com que Minas seja um estado atraente para quem quer investir, como foi no ano passado e como vem sendo neste ano, apesar da pandemia. O nosso grande objetivo é trazer desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerar empregos”, disse.

Sobre os processos de desburocratização, Zema frisou que eles não afetarão a eficiência da fiscalização, que continuará garantindo a segurança dos mineiros.

“Não estamos diminuindo a segurança. O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o Estado não vai mais fazer é deixar aquele empreendedor que quer investir aguardando meses ou anos para ser analisado”, ressaltou.

Infraestrutura

Integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões do estado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses. Estão incluídos a pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro; implantação das bacias de detenção para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem; o acesso ao Inhotim, em Brumadinho; e intervenções no trecho de concessão da MG-050 e MG-135. Também fazem parte do pacote oito obras anunciadas recentemente pelo governo do estado, como o contorno Sul de Uberlândia e o anel viário de Sete Lagoas.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que os recursos para a execução das obras já existiam e foram levantados a partir do esforço da atual gestão para organizar os valores e renegociar os contratos.

“As obras são fruto de recursos que o governo tinha e não estavam sendo utilizados, alguns vindos, inclusive, do governo federal. O esforço da nossa gestão foi para sistematizar isso, renegociar os contratos em andamento e garantir que as obras pudessem voltar a andar. É uma prova de que, com boa gestão e organização, é possível gerar investimentos mesmo na situação fiscal em que se encontra o Estado”, afirmou.

Estão previstas ainda a construção e ampliação de escolas, hospitais, cadeias públicas e centros socioeducativos. A ampliação e reforma do Hospital Governador Israel Pinheiro (Ipsemg) e reforma do Hospital da Polícia Militar, em Belo Horizonte, estão entre os empreendimentos contemplados.

Na Educação, um dos destaques é a conclusão da restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimento de R$ 10 milhões e conclusão em agosto de 2021. Em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão concluídas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Paula Rocha, com investimento de R$ 5 milhões e previsão de conclusão em fevereiro de 2021.

Desburocratização

O pacote de medidas de desburocratização realizado pelo governo de Minas vai facilitar a vida de quem quer empreender e trabalhar, abrindo caminho para uma maior geração de emprego e renda.

Decreto de Liberdade Econômica: corta burocracias dispensando de alvará 642 atividades econômicas de baixo risco.

Revogaço: 139 normas revogadas para desburocratizar o setor produtivo e facilitar os procedimentos de certificação para muitos modelos de negócio.

Guia Municipal de Liberdade Econômica: o guia do governo estadual contribui com diretrizes para as prefeituras melhorarem o ambiente de negócios na esfera municipal e aplicarem os avanços da Lei de Liberdade Econômica. Além disso, dá exemplo de casos de sucesso e de boas práticas de gestão.

As estimativas para o plano de desburocratização são de atração de R$11 bilhões em investimentos no estado.

Com informações da Agência Minas

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG