O governador de Minas gerais Romeu Zema (NOVO) conduziu a abertura do seminário sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção, organizado pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais, e teve a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Zema destacou resultados alcançados no combate à corrupção durante seu primeiro ano de governo, entre eles o aumento de 147% no número de desligamentos e demissões ligados a atos de corrupção em relação a 2018. As declarações foram dadas na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, durante seminário sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

 

O governador  explicou que as perdas de cargos foram resultado do trabalho da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que, segundo o governador, atuava “amordaçada”, no governo de Fernando Pimentel (PT).

“A controladoria já mostrou para que veio. Segundo o Rodrigo Fontenelle (controlador-geral), no último governo, a CGE trabalhou de forma amordaçada. Podia agir em determinadas áreas, mas em outras, não. Isso desvirtua completamente a finalidade dela”, afirmou Romeu Zema.

 

Ainda de acordo com o governador, para combater a corrupção, é fundamental ter agilidade. “Quando se demora muito, cria-se a noção de que o sistema não funciona adequadamente. E essa, com toda certeza, tem de ser umas das principais preocupações dos legisladores. Dos grandes problemas que nós temos é a quantidade de leis que tornam esse processo moroso e a punição daqui a alguns anos. Durante todo esse tempo, quem cometeu o delito continua livre, leve e solto para continuar atuando. Então, penas céleres é algo fundamental para que nós venhamos a fazer algum avanço”, acrescentou Zema, citando ainda a escolha do seu secretariado por meritocracia e independência dos órgãos investigadores sem qualquer interferência política.

 

 

Em sua palestra, a ministra do STF Cármen Lúcia falou sobre os impactos da corrupção em uma sociedade democrática. Além de tirar recursos de áreas essenciais para a população, como Educação, Saúde e Segurança Pública, segundo ela, a corrupção faz as pessoas desacreditarem as instituições. “Hoje eu canso de andar por aí e as pessoas dizem que não confiam em nós servidores públicos, nas instituições, o que é péssimo. Não há possibilidade de termos democracia sustentável e segura se não houver o comprometimento e a responsabilidade do combate à corrupção”, ressaltou.

 

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, citou outra medida adotada pela pasta: a campanha pela promoção da integridade na administração pública. O objetivo é fazer uma reflexão dentro do serviço público sobre a integridade, a ética e a transparência em todos os níveis, tanto individual quanto institucionalmente. “É preciso promover o combate à corrupção. Para isso, é fundamental promover a integridade, como forma de prevenção. Estamos com esse trabalho na Cidade Administrativa”, pontuou.

 

ARCCO-MG

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO/MG) é formada por diversos órgãos/instituições integrantes da administração pública e vem atuando na promoção de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus servidores, com o objetivo de fortalecer, ampliar e aprimorar a articulação interinstitucional.

 

O procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, citou a atuação dos órgãos envolvidos na garantia do combate à corrupção. “A corrupção tem subtraído recursos das políticas públicas. Não é fácil combatê-la. E temos tido revezes, que têm sido enfrentados por nós. Penso que o momento é de preocupação, mas que essa preocupação não sirva para inibir a atuação das autoridades. Vejo com otimismo o combate à corrupção. A rede que se formou em Minas é maravilhosa”, finalizou.

 

Também participaram do seminário o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Nelson Missias; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas, Elke Andrade Soares de Moura, além de secretários de Estado, deputados e autoridades ligadas ao controle de contas.

 
 

Com informações da Agência Minas

 

Fotos: Marco Evangelista / Imprensa MG