Desde que o sistema de registro automático foi lançado pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em abril, o tempo que se gasta para abrir uma empresa no estado é o de um clique no computador. A plataforma on-line permite que o deferimento de abertura de um negócio seja imediato. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é emitido na mesma hora, após consulta de viabilidade na qual se faz a aprovação prévia de nome e endereço.

O novo procedimento se aplica à constituição de empresas de menor complexidade, como os empresários Individuais, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eirelis) e as Sociedades Limitadas (Ltdas.), e também ao ato de extinção do empresário individual. Esses três tipos jurídicos, por sua vez, representam 99,2% de todas as empresas constituídas em Minas no período.

Os dados da Jucemg apontam o uso crescente do novo sistema de registro pelo empresário mineiro. Em abril, 944 empresas foram abertas de forma automática, o que representa 22,5% dos 4.189 novos negócios constituídos no mês em todo estado. Em outubro, esse índice chegou a 47,9% dos 5.155 registros, ou seja, foram 2.469 empreendimentos formalizados na hora. Ao todo, em um universo de 33.875 constituições de empresas registradas na Jucemg entre abril e outubro, 13.902 (41%) foram abertas automaticamente, sendo que 725 delas foram formalizadas aos sábados, domingos e feriados.

Em relação às extinções de Empresário Individual, serviço também disponível pela plataforma de registro automático, 3.924 negócios foram encerrados na hora, de um total de 9.425 fechamentos do mesmo tipo jurídico entre abril e outubro (41,6%).

O governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), está criando um ambiente cada vez melhor para os negócios. Menos burocracia e mais liberdade são fundamentais para a geração de mais emprego, renda e oportunidade.

Um NOVO Brasil já começou.

Foto: Alisson J. Silva – Diário do Comércio