Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 213/2023, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que busca criar condições especiais com menos burocracias (um sandbox regulatório) para empreendimentos inovadores.

Foto: Felipe Camozzato em palestra (créditos: Tiago Trindade/reprodução).

A votação foi unânime em favor do projeto de lei, que recebeu 49 votos favoráveis e apenas 3 contrários. Camozzato criou o mesmo projeto no âmbito municipal, também aprovado, quando era vereador de Porto Alegre.

O PL 213 recebeu a coautoria de outros seis parlamentares estaduais e o apoio de diversas entidades comerciais.

Entre elas: o Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do RS (SEPRORGS), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RS (FECOMÉRCIO-RS), a Federação de Entidades Empresariais do RS (FEDERASUL), a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (Federação AGV) e a Federação Varejista do RS.

“Com essa aprovação, o Rio Grande do Sul dá um passo importante para se tornar um polo de inovação, criando um ambiente mais atrativo para quem quer empreender e construir o futuro. Essa é uma vitória de todos os gaúchos que acreditam no poder da criatividade e do trabalho para transformar nossa realidade”, afirmou Camozzato pelas redes sociais.

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Sandbox regulatório: menos burocracia para a inovação no Rio Grande do Sul

O projeto estabelece que as condições especiais terão um prazo de um ano, que pode ser prorrogado por mais 12 meses. O formato de sandbox regulatório foi implementado com sucesso em outros estados, como Paraná, São Paulo e Goiás.

Neste ambiente, empresas inovadoras poderão realizar testes com novos produtos e serviços lidando com menos burocracias.

Na justificativa da matéria, Camozzato aponta que o Brasil tem uma colocação ruim nos rankings internacionais de inovação, como é o caso do Global Innovation Index 2022, em que o país ficou na 54ª posição.

Isso é o resultado de um ambiente de leis e burocracias que muitas vezes inviabiliza a criação e o desenvolvimento de novos negócios.

“O excesso de entraves burocráticos e de dificuldades regulatórias contribui para a alta taxa de mortalidade das startups, uma vez que a burocracia estabelecida aumenta o custo de entrada em determinados setores da economia, mais pesadamente regulados”, afirma o parlamentar do NOVO.

Ainda assim, o deputado destaca que o Rio Grande do Sul tem grande potencial para o desenvolvimento de empreendimentos inovadores, considerando que o estado já está bem colocado neste sentido atualmente, o que é mais um argumento favorável ao sandbox.

No Ranking de Competitividade dos Estados, por exemplo, o RS tem destaque, ficando atrás apenas de São Paulo no quesito inovação.