NOVO se manifesta a favor da prisão após condenação em segunda instância

NOVO se manifesta a favor da prisão após condenação em segunda instância

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de posição e decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, alterando o entendimento que já havia sido adotado em 2016.

 

Os votos contra a prisão em segunda instância foram dados pelos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli – este último que deu o voto decisivo de desempate. Do outro lado, de quem estava a favor da prisão em segunda instância, estavam os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

 

Mandatários do NOVO manifestaram-se sobre essa decisão que, sem dúvidas, impacta os já condenados da Operação Lava Jato e futuros julgamentos da operação:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Amoêdo, presidente nacional do NOVO, também manifestou-se sobre a decisão do STF.

 

 

A decisão valerá para todas as instâncias do Judiciário e será de cumprimento obrigatório. Entretanto, de acordo com os ministros Toffoli e Fachin, a decisão do STF não implica em liberação automática dos presos em segunda instância. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação dos processos.

 

Cristiano Mariz/VEJA