Em mais uma tentativa de devolver os recursos nunca utilizados do Fundo Partidário, a Bancada do NOVO protocolou no último sábado, 4/4, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido cautelar para destinar o dinheiro – um total de R$ 35 milhões -, ao combate do coronavírus. O NOVO pediu ainda que o TSE libere a devolução desse tipo de verba para o caixa da União.
O ministro Luis Felipe Salomão negou conceder a liminar (uma decisão provisória) e enviou o processo para julgamento no plenário do TSE .
Luis Felipe Salomão | Foto: STJ
“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou em seu pronunciamento.
Desde sua fundação o Partido Novo vem dedicando esforços à pretensão de devolver aos cofres da União ou a políticas públicas específicas os recursos recebidos do Fundo Partidário. O NOVO defende que os escassos recursos públicos sejam destinados às necessidades básicas da população, e não aos partidos e às campanhas eleitorais.
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Foto: Dida Sampaio/Estadão
