É absurdo que agora, quando precisamos de cortes de gastos públicos, o Senado crie um contrato de SUVs de luxo quatro vezes mais caro que o anterior e que custará R$ 48 milhões. Servidores públicos não podem viver em privilégios enquanto o povo passa necessidades extremas. É por isso que o deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP) entrou com uma ação contra o novo acordo.
Após o deputado do NOVO enviar a representação na quinta-feira passada (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre o caso nesta semana.
O acordo celebrado pelo Senado autoriza a locação de 79 utilitários esportivos de alto padrão como carros oficiais, no montante de R$ 47,7 milhões a cada cinco anos.
Os automóveis exigidos são Chevrolet Equinox 2025 ou equivalentes, equipados com teto panorâmico, conexão Wi-Fi veicular e assistente Google embarcado.
A vencedora das duas concorrências foi a Quality Aluguel de Veículos S/A, responsável por combustível, revisões, apólices, tributos e higienização, porém sem fornecer condutores. A vigência permite troca da frota a cada 2,5 anos e extensão por até uma década.
O pacto anterior envolvia sedãs convencionais por R$ 377,8 mil mensais, totalizando R$ 11,3 milhões.
Na ação, Leo aponta que o contrato desrespeita às normas de economicidade e desempenho estabelecidas no plano estratégico do Senado para 2025-2027.
“Não há justificativa para o Senado gastar R$ 47 milhões com SUVs de luxo, turbo, teto solar e Wi-Fi. Tudo isso em nome da “modernização administrativa”. Modernizar não é gastar mais para ter mais conforto às custas dos brasileiros”, crava o deputado.
Na petição, o parlamentar demanda que o TCU verifique a conformidade do acordo, imponha os ajustes necessários e aplique sanções aos administradores responsáveis.