Taser permitido no Brasil? Isso pode se tornar uma realidade. O uso de tasers ou armas de eletrochoque é uma excelente alternativa de defesa pessoal para o cidadão comum e que já é uma realidade em diversos países: pensando nisso, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentou um projeto para regulamentar o acesso a tasers pela população geral no Brasil.
Na última quinta-feira (22), o senador do NOVO enviou o Projeto de Lei (PL) 2472/2025 para avaliação da Casa Alta.
“O projeto busca regulamentar o uso de tasers por cidadãos como uma alternativa não letal para defesa pessoal, desde que seu uso seja condicionado ao cumprimento de critérios rigorosos de capacitação e controle”, destaca o parlamentar na justificativa da matéria.
Clique aqui e acompanhe Eduardo Girão nas redes sociais!
Tasers conseguem neutralizar uma ameaça por alguns instantes sem provocar danos mortais, sendo bastante usados por forças de segurança em vários países para diminuir a letalidade em confrontos.
No Brasil, o uso de dispositivos de choque elétrico é limitado às forças policiais e profissionais autorizados, sem regras específicas que permitam o acesso controlado por cidadãos comuns.
Países como Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Coreia do Sul e Canadá mostram que é possível regulamentar o uso de tasers por civis de forma segura.
Nos EUA, por exemplo, alguns estados permitem o porte, desde que a pessoa passe por treinamento e prove sua idoneidade.
Os países citados adotam controles importantes, garantindo que a regulamentação beneficie tanto quem usa os tasers quanto a sociedade em geral.
As vantagens de liberar o uso de tasers incluem a redução de mortes, já que são uma opção mais segura que armas de fogo, diminuindo riscos de fatalidades em casos de defesa pessoal.
Exigir treinamento e registro dos dispositivos também ajuda a garantir um uso consciente, evitando abusos e protegendo tanto o usuário quanto o possível agressor.
Além disso, a proposta fortalece o direito à segurança pessoal, garantido pelo artigo 5º da Constituição. Isso oferece aos cidadãos uma ferramenta eficaz e ética para se proteger em emergências.
Dessa forma, o projeto do NOVO estabelece um marco regulatório moderno e responsável para o uso de dispositivos de eletrochoque no Brasil.
Clique aqui e confira as principais ações do NOVO para combater a criminalidade no Brasil!
