Bancada do NOVO Envia Projeto para Limitar Aumento do IOF Impedir que o governo Lula use o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para repentinamente tirar mais dinheiro do bolso do brasileiro: é isso o que a proposta da bancada do NOVO busca, estabelecendo limites objetivos para o aumento das alíquotas do tributo. Assinam o PL 3371/2025 os deputados: Gilson Marques (NOVO-SC), Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz […]
Câmara Aprova Projeto de Luiz Meneghetti que Acaba com Doação de 10% do Terreno na Separação de Imóveis em Santa Maria-RS Doações devem ser voluntárias, nunca obrigatórias. É por isso que o vereador Luiz Meneghetti (NOVO) apresentou um projeto para acabar com a exigência de doação de 10% do terreno na separação de Imóveis em Santa Maria-RS. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal por 11 votos a cinco na última quinta-feira (10). Agora o texto […]
Proteção do Empreendedor Contra Multas: Projeto de Leo Siqueira que Implementa Dupla Visita É Sancionado em SP Impedir que o empreendedor de SP sofra multas logo na primeira visita de fiscais: esse é o objetivo do projeto do deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP). A proposta foi sancionada pelo governador na última quinta-feira (10). O Projeto de Lei 145/2025 foi redigido por Leo e Tomé Abduch (Republicanos-SP), juntamente com outros parlamentares coautores. A […]