O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) destinou mais de R$ 33 milhões para o Fundo Estadual de Saúde (FES), para auxiliar nas medidas de combate ao coronavírus. O crédito suplementar virá de recursos diretamente recebidos por meio da Loteria do Estado de Minas Gerais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (9/5/20).
O FES é responsável por diversas ações ligadas ao Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, criado pela Lei 23.632, de 2020. Além de criar o programa de enfrentamento, essa lei autoriza a abertura de crédito especial de até R$ 260,4 milhões ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor das unidades envolvidas no combate à pandemia.
A legislação tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei 1.750/20, de autoria do governador Romeu Zema, aprovado em turno único e em regime de urgência, no dia 1º de abril.
Os recursos poderão ser utilizados no combate ao coronavírus para adquirir insumos, materiais e equipamentos necessários à profilaxia e ao atendimento da população; implantar Unidade de Resposta Rápida (URR) composta por médicos infectologistas e hospitais de campanha; repassar recursos financeiros complementares aos municípios; fomentar a capacidade do estado de realizar exames laboratoriais; manter a prestação de serviços hemoterápicos e hematológicos; aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e médico-hospitalar do Estado; promover ações socioassistenciais de caráter emergencial.
O governador Romeu Zema trabalha diariamente para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia do coronavírus.
#NOVOnaPrática
Com informações de Notícias / ALMG e do Estado de Minas (em.com.br)
Foto: RENATO COBUCCI/Imprensa MG
