O governador Romeu Zema (NOVO – MG) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, anunciaram, na última sexta-feita (31/05), a privatização de 2,5 mil quilômetros de rodovias mineiras.
Zema justificou que a privatização foi a saída diante da grave crise fiscal de Minas Gerais, que não tem condições de assumir novos gastos. Segundo ele, o objetivo do programa é atrair novos investimentos ao estado.
“Não é possível criar benefícios, não há sentido em se estabelecer grandes programas públicos, não há possibilidade de sustentar gigantescas estruturas estatais, senão pelo sacrifício do indivíduo, pagador de impostos”, declarou o governador.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurelio Barcelos, o estado não optou por Parceria Público Privada porque não tem dinheiro. “Não faz Sentido o estado continuar participando uma vez que não há recursos para tal. A ideia que essas rodovias sejam sustentadas somente pelos usuários”, afirmou.
Dividido em sete lotes, o programa de concessões vai priorizar rodovias que ligam as cidades históricas e com grande fluxo de turistas.
Os contratos de concessão vão prever, além dos investimentos em manutenção e restauro, a pavimentação e implementação de acostamentos em 75% das rodovias; duplicações; preservação da faixa de domínio e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção.
O primeiro edital deve ser lançado ainda neste ano. De acordo com o governador, as concessões vão durar de 25 a 30 anos e devem atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. A expectativa é gerar mais de 9,5 mil empregos.
#NOVOnaPrática
Imagem: BR-452 entre Uberlândia e Araxá – Reprodução/TV Integração
Foto 2: Divulgação / Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
