A Câmara Municipal de Curitiba deu passo histórico ao aprovar, por ampla maioria, o projeto para modernizar e ampliar o Programa Armazém da Família. Assinaram a proposta os vereadores Guilherme Kilter (NOVO) e Indiara Barbosa (NOVO).
A medida, aprovada na terça-feira do dia 4, abre as portas dos Armazéns para creches conveniadas, comunidades terapêuticas, cooperativas de economia solidária e entidades de assistência social.
Dessa forma, tais entidades podem comprar alimentos subsidiados, abrindo margem para mais investimentos no serviço prestado e na estrutura local.
Atualmente, cerca de 180 Centros de Educação Infantil conveniados (CEIs) atendem 14 mil crianças, o que representa aproximadamente 25% das vagas da educação infantil em Curitiba.
“Esse projeto garante mais eficiência e sustentabilidade ao sistema municipal de ensino, fortalecendo as creches que ajudam a suprir o déficit de vagas. O custo da alimentação pesa no orçamento das instituições, e agora elas poderão investir mais em qualidade e estrutura”, destacou Kilter.
O texto também autoriza o município a firmar parcerias com organizações da sociedade civil e empreendimentos de economia solidária ligados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), à Política Nacional sobre Drogas e à Política de Assistência Social.
Com isso, produtos como pães, hortaliças e alimentos produzidos por comunidades terapêuticas e cooperativas poderão ser adquiridos e comercializados nos Armazéns da Família, gerando renda e oportunidades a quem atua em programas de reinserção social.
“Estamos abrindo espaço para que entidades sérias, fiscalizadas e licenciadas possam participar da economia local, gerando trabalho e dignidade para quem mais precisa”, destacou o vereador do NOVO.
A nova lei prevê regras rigorosas para garantir a transparência e a lisura das parcerias. Apenas entidades devidamente cadastradas e regularizadas poderão participar, respeitando os padrões de qualidade, segurança alimentar e as normas da Vigilância Sanitária.
Kilter também ressaltou que a iniciativa é uma frente na luta contra as drogas, por conta do apoio às comunidades terapêuticas.
“Estamos apoiando a luta contra as drogas. A nossa Lei abre caminho para que as entidades sérias participem da economia, pois atuam no tratamento de dependentes químicos, ajudando a diminuir o número de moradores de rua em nossa cidade, que passam a ter esperança e perspectivas de trabalho”, completou o vereador.
A proposta foi aprovada com amplo apoio dos parlamentares e segue agora para sanção do Executivo.
Curitiba mostra que responsabilidade fiscal e impacto social andam de mãos dadas – e o NOVO está na frente. Guilherme Kilter e Indiara Barbosa provam: governar bem é incluir quem mais precisa, sem desperdiçar um centavo do contribuinte.
O Armazém da Família deixa de ser só um programa – vira uma ponte para um futuro mais justo e humano para os curitibanos.
