por Deborah Bizarria
A participação feminina na politica é uma nova pauta posta na mesa, ela vem crescendo, porém não rápido o suficiente para os legisladores e movimentos em defesa das mulheres, por isso temos não uma, mas duas leis de cotas para “resolver” esse problema.
Eu, como uma mulher interessada em política, gostaria muito de ver mais mulheres se filiando e se candidatando, bem como, se elegendo a cargos políticos. Não pelo fato de serem mulheres simplesmente, mas sim por acreditar que o que nos faz ter, frequentemente, uma visão diferente do mundo – mesmo que causado por fatores socioculturais – pode contribuir com discussões mais plurais, e mais próximas dos eleitores no ambiente politico.
Porém, discordo com muita veemência que solução se dê através das cotas. A primeira cota a ser aprovada foi numa alteração da Lei das Eleições, “(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, esse patamar mínimo foi atingido, porém a proporção de candidaturas femininas diminui em 2016 em relação a 2012 (de 32,79% a 31,60%), e com essa nova regra criou-se um novo problema; só no Rio de Janeiro, para citar um exemplo, 46% das candidatas a câmara municipal nas eleições de 2012 não receberam sequer um voto e 77% delas não prestaram contas ou não movimentaram recursos em suas campanhas.
As cotas podem ter aberto os olhos de alguns partidos para algumas boas candidaturas femininas, mas no geral, também reduziram milhares de candidatas a meras laranjas… É esse tipo de participação que nós queremos?
Como de costume no Brasil, se uma lei não resolve um problema, cria-se uma lei ainda mais “impactante”, a PEC98/2015 assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas, sendo 10% das cadeiras na primeira e chegando a 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero (pelas mulheres no caso), as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
Na prática, muito provavelmente, um representante que tenha recebido mais votos terá de ceder a vaga para uma candidata com um menor número de votos, isto é, a questão da representatividade passaria por cima da própria representação democrática.
As barreiras para uma maior participação por parte das mulheres são as mais variadas, seja falta de estímulo desde sua juventude a participar dessas discussões, seja preconceito por parte de alguns partidos mais retrógrados ou até mesmo, falta de autoconfiança por parte das candidatas em potencial. Contudo, para ultrapassarmos essas dificuldades é necessária uma mudança na sociedade que não acontecerá por meio de leis ou cotas, e sim através das ações de indivíduos, sejam homens ou mulheres, que estejam em busca de um cenário politico mais plural, mais democrático e renovado.
Deborah Bizarria é estudante de Economia na UFPE.
