O primeiro passo para a vitória foi alcançado: o placar pelo impeachment de Alexandre de Moraes agora tem 41 senadores favoráveis, mas dezenas de parlamentares ainda estão indecisos ou são contra.
Os congressistas da oposição ao governo Lula travaram, com apoio unânime dos parlamentares do NOVO, os trabalhos nas duas casas legislativas. O objetivo da ação era que mais mandatários apoiassem o impedimento de Moraes.
Agora que já conseguimos a maioria simples da Casa Alta, a mesa diretora foi desocupada e estamos pressionando para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), paute o impeachment.
Até agora, a principal petição pelo impeachment de Alexandre de Moraes tem o apoio de quase 2 milhões de brasileiros e mais de 150 deputados federais. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) destacou a importância da participação popular e das manifestações de rua.
“Precisamos de pessoas de coragem. Não apenas de parlamentares de coragem, mas de brasileiros que continuem se manifestando pelo impeachment de Alexandre de Moraes”, cravou.
— Placar do impeachment de Alexandre de Moraes
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Atualmente, o placar do impeachment de alexandre de moraes tem: 41 senadores favoráveis, 21 indecisos e 19 são contrários entre os 81 parlamentares da Casa Alta. Confira a seguir o nome, com link para seu Instagram, e o posicionamento de cada um.
A favor
— Eduardo Girão (NOVO-CE);
— Alan Rick (UB-AC);
— Alessandro Vieira (MDB-SE);
— Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
— Carlos Portinho (PL-RJ);
— Carlos Viana (Podemos-MG);
— Cleitinho (Republicanos-MG);
— Damares Alves (Republicanos-DF);
— Eduardo Gomes (PL-TO);
— Dr. Hiran (PP-RR);
— Efraim Filho (UB-PB);
— Esperidião Amin (PP-SC);
— Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
— Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
— Ivete da Silveira (MDB-SC);
— Izalci Lucas (PL-DF);
— Jaime Bagattoli (PL-RO);
— Jayme Campos (UB-MT);
— Jorge Kajuru (PSB-GO);
— Jorge Seif (PL-SC);
— Laércio Oliveira (PP-SE);
— Lucas Barreto (PSD-AP);
— Luis Carlos Heinze (PP-RS);
— Magno Malta (PL-ES);
— Marcio Bittar (UB-AC);
— Marcos Rogério (PL-RO);
— Marcos do Val (Podemos-ES);
— Margareth Buzetti (PSD-MT);
— Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
— Nelsinho Trad (PSD-MS);
— Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
— Pedro Chaves (MDB-GO);
— Plínio Valério (PSDB-AM);
— Professora Dorinha Seabra (UB-TO);
— Rogerio Marinho (PL-RN);
— Sergio Moro (UB-PR);
— Styvenson Valentim (Podemos-RN);
— Tereza Cristina (PP-MS);
— Wellington Fagundes (PL-MT);
— Wilder Morais (PL-GO);
— Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Indecisos
— Angelo Coronel (PSD-BA);
— Ciro Nogueira (PP-PI);
— Confúcio Moura (MDB-RO);
— Daniella Ribeiro (PSD-PB);
— Davi Alcolumbre (UB-AP);
— Dra. Eudócia Caldas (PL-AL);
— Eduardo Braga (MDB-AM);
— Eliziane Gama (PSD-MA);
— Fernando Dueire (MDB-PE);
— Flávio Arns (PSB-PR);
— Giordano (MDB-SP);
— Jader Barbalho (MDB-PA);
— Jussara Lima (PSD-PI);
— Mara Gabrilli (PSD-SP);
— Marcelo Castro (MDB-PI);
— Renan Calheiros (MDB-AL);
— Romário (PL-RJ);
— Soraya Thronicke (Podemos-MS);
— Sérgio Petecão (PSD-AC);
— Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
— Zenaide Maia (PSD-RN);
Contra
— Ana Paula Lobato (PDT-MA);
— Augusta Brito (PT-CE);
— Beto Faro (PT-PA);
— Chico Rodrigues (PSB-RR);
— Cid Gomes (PSB-CE);
— Fabiano Contarato (PT-ES);
— Fernando Farias (MDB-AL);
— Humberto Costa (PT-PE);
— Irajá (PSD-TO);
— Jaques Wagner (PT-BA);
— Leila Barros (PDT-DF);
— Omar Aziz (PSD-AM);
— Otto Alencar (PSD-BA);
— Paulo Paim (PT-RS);
— Randolfe Rodrigues (PT-AP);
— Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
— Rogério Carvalho (PT-SE);
— Teresa Leitão (PT-PE);
— Weverton (PDT-MA).
Nos últimos meses, com os abusos de Moraes ficando ainda mais flagrantes e após a prisão ilegal de Bolsonaro, mais oito senadores passaram a se posicionar favoravelmente ao impeachment do ministro do STF. Até 2024, eram 33 favoráveis.
Acesse as redes sociais dos senadores indecisos e contrários pelos links acima e educadamente peça para que apoiem o impeachment de Alexandre de Moraes.
Caso Davi Alcolumbre aceite o pedido, a lei prevê que uma comissão especial escolhida para analisar o caso emita um parecer em até 10 dias.
Segundo o artigo 47 da Lei 1.079, o parecer será objeto de discussão única no plenário e será considerado aprovado se obtiver maioria simples de votos. Ou seja, se receber o “sim” de 41 senadores em votação nominal (aberta).
Em seguida, haverá uma nova discussão, em que serão necessários 54 votos favoráveis para aprovar o impeachment de forma definitiva. Nesse sentido, a pressão popular é fundamental para o afastamento de Moraes do cargo.
“A pressão de fora para dentro é muito importante. Se tem uma coisa que o político respeita é um povo organizado, que sabe se manifestar de forma ordeira, pacífica, mas firme”, destacou o senador do NOVO, Eduardo Girão.
Em agosto de 2024, o NOVO teve uma contribuição fundamental em favor de uma série de projetos para conter os abusos dos ministros do STF.
Entre essas ações, destaca-se a relatoria do deputado Gilson Marques (NOVO-SC) do PL 658/2022, que propõe permitir a abertura do processo de impeachment de ministros do Supremo sem depender do presidente do Senado.
Na ocasião, Gilson deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Além disso, o PL 658 é de autoria do ex-deputado e atual vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins (NOVO-PR), que recentemente filiou-se ao time.
A proposta busca possibilitar a interposição de recurso no plenário do Senado caso o pedido de impedimento seja arquivado pelo presidente da instituição.
Isso permite que a decisão, possivelmente tomada de forma unilateral e sem debate, seja revista por decisão da maioria dos senadores, ampliando a representação democrática.
Confira mais detalhes sobre os fundamentos do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes!
