Zerar impostos sobre medicamentos, exames e insumos médicos: esse é o objetivo da PEC criada pelo deputado Gilson Marques (NOVO-SC). A proposta tem o potencial de reduzir o peso do Estado sobre necessidades básicas de saúde, especialmente dos mais pobres, que são proporcionalmente os mais impactados pela gigantesca carga tributária do Brasil.
Para acabar com esses tributos, a ideia é alterar o artigo 150 da Constituição. A matéria já recebeu as assinaturas de 59 deputados federais, mas ela precisa do apoio de 171 parlamentares para começar a tramitar.
Hoje o Brasil é um dos países que mais cobra impostos sobre medicamentos no mundo inteiro. O valor desses tributos representa entre 30% e 40% do valor final, encarecendo o preço que o consumidor paga.
Apesar de representar uma diminuição na arrecadação, a medida de Gilson pode gerar uma economia para o governo.
Afinal, pagar tratamentos de saúde com mais rapidez é uma excelente forma de reduzir internações e custos públicos nesse quesito.
Até porque, quanto mais grave a condição de saúde, mais caro se torna o tratamento. O deputado do NOVO apontou a hipocrisia dos que defendem a manutenção dos impostos atuais sobre medicamentos.
“O mesmo Estado que se diz necessário para garantir a saúde é aquele que cobra 40% de impostos sobre remédios. Isso é tirar o acesso a tratamento de quem precisa. A saúde não pode ser fonte de arrecadação”, destacou.
“Precisamos de 171 assinaturas para que a PEC para zerar impostos em medicamentos comece a tramitar. Por isso, precisamos do seu apoio, pedindo a assinatura de todos os deputados do Congresso. Chega de hipocrisia: menos impostos, mais saúde”, concluiu.
