O líder da bancada do Novo no Rio Grande do Sul, Fabio Ostermann, lamentou a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiria a Licença Capacitação no Rio Grande do Sul. Sem o apoio institucional do governo, a PEC 276/2019, que removia a concessão de três meses extras de férias para servidores estaduais, foi superada em plenário por 31 votos contrários a 16 favoráveis.
De acordo com Ostermann, o resultado é uma derrota para o Rio Grande do Sul. “Perdemos uma oportunidade de avançar na modernização do Estado e permitimos que a visão imediatista se sobreponha aos projetos de longo prazo. Isso não abalará a nossa convicção e disposição de seguir lutando pelas reformas que o Rio Grande necessita”, afirmou o deputado.
Aprovada no lugar da antiga Licença Prêmio, a Licença Capacitação não eliminou a possibilidade de conversão de licenças não gozadas em dinheiro. Somente em 2020, o Piratini planeja gastar R$ 239 milhões para indenizar servidores públicos que não usufruíram do benefício, conforme projeto da Lei Orçamentária Anual, apresentado na Assembleia Legislativa.
Segundo Ostermann, a Licença Capacitação é um privilégio que favorece principalmente a elite do funcionalismo. “Enquanto falta dinheiro para pagar salário de professores e brigadianos, servidores do alto escalão recebem valores milionários de indenização por licenças não gozadas.
Não podemos nos dar ao luxo de sustentar essa regalia que não existe no setor privado”, ressaltou o deputado do Novo.
O NOVO é conta privilégios. Enquanto os cidadãos pagam com dificuldade seus impostos, uma elite se beneficia garantindo regalias que a população mais pobre jamais imaginaria receber.
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