
Uma vitória importante foi revertida de forma ilegal pelo centrão: durante a votação da chamada “PEC da Blindagem” o NOVO propôs e teve aprovada uma emenda, para impedir que o voto para autorizar a abertura de processos contra congressistas fosse secreto.
Porém, para reverter essa derrota do centrão, o relator da PEC deu a desculpa de que não seria possível considerar a votação da emenda, porque tinham deputados que estavam “inesperadamente dormindo”. Você não leu errado: foi isso o que ele disse.
O destaque contra o voto secreto foi proposto pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). A PEC da Blindagem, também aprovada nesta terça-feira (16), dificulta a investigação contra parlamentares federais.
A medida exige que o Congresso aprove a investigação dos congressistas antes que o STF dê continuidade a isso criminalmente.
Neste caso, todos os deputados do NOVO presentes votaram contra, argumentando que a imunidade parlamentar, e não o foro privilegiado, é que deve ser fortalecida.
Na votação do destaque de Marcel, houve 296 votos contrários à emenda contra 174 favoráveis. Porém, seriam necessários 308 votos contra para derrubar o destaque. Dessa forma, vencemos por 12 votos e vetamos a votação secreta.
Infelizmente, isso não impediu que o centrão se utilizasse de uma manobra absurda para reverter o resultado democraticamente decidido pelo parlamento em prol da transparência.