Com voto unânime de todos os deputados do NOVO, a Câmara derrotou a MP do IOF, do governo Lula. Os petistas espalharam a narrativa falsa de que a medida só seria ruim para “bancos, bilionários e BETs”, quando, na realidade, todos os brasileiros seriam prejudicados.
Nesta quarta-feira (08), a Câmara Federal aprovou o requerimento para retirar a Medida Provisória 1.303/25, também conhecida como “MP Taxa Tudo”, de pauta. Assim, a validade da MP, que ia até o dia 08, expirou, enterrando a medida definitivamente.
O placar da votação foi de 251 pela retirada e 193 contra, selando a derrota petista e a vitória do povo brasileiro. Os parlamentares do NOVO comemoraram esse marco.
“O brasileiro tá de saco cheio de pagar imposto. Com ajuda do NOVO, nós retiramos a MP da pauta. São R$ 28 bilhões que o governo vai deixar de roubar do povo brasileiro”, destacou Luiz Lima (NOVO-RJ).
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) apontou a média absurda de vezes que o governo Lula aumentou tributos ou criou novos impostos desde o início de 2023.
“A cada 37 dias houve um aumento de impostos pelo governo Lula. O Brasil não vai aguentar mais quatro anos com essa gente no poder. Chega de impostos”, cravou o parlamentar catarinense.
O governo alegava que a MP 1.303/25 taxaria apenas “bilionários, bancos e BETs”, mas essa afirmação não se sustenta.
As empresas de apostas foram excluídas do texto antes da votação, com articulação liderada pelo PT, por meio do relator Carlos Zarattini (SP). A narrativa de taxar apenas “bilionários” também é enganosa: a medida impactaria milhões de brasileiros que investem.
Investimentos hoje isentos, como criptomoedas até R$ 35 mil, passariam a ser tributados pelo Imposto de Renda. A proposta também aumentaria a carga tributária sobre:
– Ações e fundos de ações;
– Operações de day trade;
– Renda fixa, dependendo do prazo de aplicação.
A alegação de que apenas bancos seriam taxados também é irreal.
O aumento de impostos sobre fintechs seria repassado aos clientes, sobrecarregando os consumidores, como ocorre em outros setores. O discurso de que “os bancos pagam, não o cidadão” simplesmente não se sustenta.
Antes da votação da Câmara, o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) contextualizou o cenário atual, em que o governo Lula tenta aumentar impostos a todo momento.
Meses atrás, a gestão petista perdeu uma queda de braço com o Congresso, que derrubou o decreto do governo para aumentar o IOF. Isso ocorreu por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que suspendeu a medida governista.
Desde 1992, o poder executivo federal não era derrotado dessa forma. Apesar disso, o governo apelou para o STF, que de forma totalmente ilegal, revogou o PDL democraticamente aprovada no Congresso após amplo debate.
“Nós vamos votar a retirada de pauta da MP 1.303, que busca aumentar impostos sobre o povo brasileiro”, declarou Marcel antes da votação de quarta-feira.
“Isso, depois de já terem aumentado o IOF com uma interferência absurda do STF em favor do governo Lula, revertendo a decisão unânime da Câmara para barrar o aumento do IOF”, completou o deputado do NOVO.
