A Bancada do NOVO na Câmara apresentou ao chamado “Orçamento de Guerra” – uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/20) que separa do Orçamento da União os gastos emergenciais voltados ao combate do novo coronavírus -, destaque que autoriza os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o Fundão Eleitoral) para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.
O valor dos Fundos para os partidos seria pertinente nesse momento de crise, uma vez que poderia revertido ao combate da pandemia do novo coronavírus.
São R$2 bilhões do Fundo Eleitoral, que equivalem a 30 mil respiradores para hospitais, e mais R$1 bilhão do Fundo Partidário que pode ser utilizado para adquirir equipamentos de proteção pra mais de 9 milhões de profissionais da saúde.
Para pressionar o Congresso, o NOVO, por suas redes sociais, subiu no Twitter a hashtag #FundãoParaASaúde” sendo um dos assuntos mais comentados do aplicativo.
ABSURDO! @RodrigoMaia rasga o regimento e rejeita a emenda do NOVO que permitia destinar o Fundão para a SAÚDE.
Os argumentos usados abrem um precedente perigoso, desrespeita o direito das minorias no parlamento e prejudica nosso sistema de saúde. Vergonhoso!#FundãoparaaSaúde
— Gilson Marques (@gilsonmarques30) April 3, 2020
Durante a votação da PEC 10/20 nesta sexta-feira (3), a Mesa Diretora da Câmara rejeitou, sem ir à votação, por “falta de pertinência temática”, o destaque 12 apresentado pelo NOVO que pedia a autorização para destinar o Fundão e o Fundo Partidário para o combate ao coronavírus.
Não quiseram nem sequer DEIXARAM votarmos destinar o dinheiro do Fundão para combater o coronavírus!!! https://t.co/BXNWoLN8uj
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 3, 2020
Mesmo com a rejeição, o NOVO votou SIM ao Orçamento de Guerra, por entender que esta é a prioridade.
Com 505 votos favoráveis e 2 contrários, a Câmara aprovou o texto-base da PEC 10, que ainda passará por mais um turno na Câmara e dois no Senado.
O NOVO sempre defendeu e defenderá o fim do mau uso do dinheiro dos impostos e não desistirá de aprovar uma proposta que dê o destino correto da verba pública repassada aos partidos para as necessidades da população.
#NOVOnaPrática
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
