Aumentar a transparência e a participação popular nas audiências públicas de Capinzal-SC: este é o objetivo do projeto do vereador Kaue Oliveira (NOVO), que recebeu aprovação da Câmara nesta segunda-feira (12).
O Projeto de Lei (PL) 0004/2025 estabelece que audiências públicas, organizadas pelo poder executivo ou legislativo, devem ser anunciadas com no mínimo dez dias de antecedência e transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais das instituições.
O projeto recebeu sete votos a favor e um contra. Na sessão, Kaue explicou a motivação do projeto. Ele revelou que a ideia surgiu de experiências pessoais antes de se tornar vereador.
“No ano passado, quando era apenas cidadão, muitas audiências públicas em Capinzal aconteciam durante o horário comercial, impossibilitando a participação da população. Além disso, a divulgação era restrita ao Diário Oficial, que poucas pessoas acompanham. Por isso, criamos essa lei de transparência”, destacou o parlamentar do NOVO.
Além do anúncio prévio e da transmissão online, o projeto permite que as audiências ocorram em qualquer horário, desde que garantida a presença dos servidores responsáveis pela organização.
O vereador reforçou que a medida busca aproximar a população das decisões públicas. Agora, o PL aguarda a sanção do prefeito Aguinaldo Pedro Paggi, que já demonstrou apoio à proposta.
