Enquanto milhões de idosos lutam para reaver seus benefícios por direito, o advogado-geral da União, Jorge Messias, omitiu, em resposta à requerimentos da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que orientou a máquina pública a atuar para suspender processos contra os descontos ilegais do INSS. A revelação, feita pelo Poder360, escancara uma atuação que o indicado de Lula ao STF buscou blindar o governo ao invés de defender os aposentados.
A denúncia ganhou força após a deputada Adriana Ventura, integrante da CPMI do INSS, confirmar que a AGU não encaminhou ao Congresso a íntegra das orientações internas que determinavam essa estratégia. Diante do novo escândalo de Messias, ela destacou:
“Não podemos ter no STF alguém que já demonstrou que sua missão é defender o PT e o Governo Lula em detrimento da defesa dos milhões de aposentados que foram roubados. O Senado não pode aprovar o Sr. Messias (também conhecido como Bessias) para ser mais um ministro petista no STF”.
— Documentos internos mostram que Messias mandou suspender processos
— Determinação de Messias coincidiu com operação da PF
— NOVO firme na defesa dos aposentados roubados no escândalo do INSS
Dois atos internos (a OI nº 6/2023 e o PGF Comunica nº 59/2023) determinaram que procuradores federais, ao atuarem em ações envolvendo os descontos ilegais, pedissem a paralisação dos processos e buscassem afastar a responsabilidade direta do INSS.
A justificativa era aguardar a definição da Turma Nacional de Uniformização (TNU) sobre o tema. Na prática, porém, não há prazo para essa uniformização ocorrer, o que poderia manter milhares de ações suspensas por tempo indeterminado.
Além disso, a orientação previa duas frentes de atuação:
“Conforme a situação processual exija: i) pedido principal para afastar a responsabilidade do INSS nos casos de descontos associativos fraudulentos em benefício previdenciário; ii) pedido sucessivo para que, em caso de condenação, esta seja no máximo subsidiária”.
Ou seja, a prioridade era tentar excluir o INSS das condenações ou, no máximo, reduzir seu peso na responsabilização.
Os números revelam um efeito nefasto contra os aposentados brasileiros:
— Em 2022 (antes das orientações da AGU): apenas 35,8% das 2.859 decisões eram favoráveis à União, enquanto 64,2% reconheciam o direito dos aposentados;
— Em 2023 (após a mudança sorrateira): o cenário começou a virar, com o índice de decisões favoráveis à AGU subindo para 43%;
— Em 2024: ocorreu a inversão: 50,2% passaram a beneficiar a União, contra 49,8% contrárias.
Coincidência? Os dados falam por si: a blindagem funcionou.
Confira: “Adriana Ventura Aciona CGU Contra Interferência Ideológica no IBGE sob Márcio Pochmann”!
As diretrizes vigoraram até a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela CGU em abril de 2025. Após a operação, Messias alterou a orientação e passou a limitar os pedidos de suspensão a 120 dias.
Na mesma época, os modelos de manifestação, teses jurídicas e orientações internas foram retirados do sistema SAPIENS, ferramenta oficial da AGU.
Esses dois documentos não chegaram ao Congresso por meio institucional, mesmo após requerimento formal de informações da deputada do NOVO. Isso comprova que Messias omitiu essas orientações vergonhosas de blindagem.
A resposta enviada à Câmara continha apenas um PDF de 11 páginas, sem a totalidade dos documentos mencionados na reportagem.
Segundo Adriana e o primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), o material encaminhado não incluía a íntegra das diretrizes internas.
Confira: “Escândalo Toffoli e Master: Adriana Ventura Responde com PEC de Código de Conduta do STF”!
O caso revela uma inversão de prioridades absurda e que prejudicou gravemente os pensionistas, em sua imensa maioria pessoas pobres.
Enquanto aposentados tentam recuperar recursos descontados de forma ilegal, a estrutura jurídica do governo atuava para afastar qualquer reparação aos aposentados.
O NOVO continuará fiscalizando, cobrando transparência e defendendo os aposentados que foram prejudicados. Enquanto Messias e a esquerda priorizam blindar o governo, nossa missão segue sendo proteger o brasileiro honesto.
