A primeira-dama Janja não tem cargo oficial no governo e não tem justificativa para consumir recursos públicos que vão além de sua representação simbólica. Acima de tudo, não há justificativa para Janja ter feito uma viagem à Rússia dias antes da comitiva presidencial ir para o país europeu: por isso, o NOVO cobrou explicações sobre o caso por meio de um requerimento.
No RIC 1753/2025, os deputados federais do NOVO, Adriana Ventura (SP) e Luiz Lima (RJ), solicitaram esclarecimentos ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A primeira-dama foi a Moscou em 2 de maio de 2025, usando uma aeronave KC-30 da FAB, com agendas em cultura, educação e promoção da “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”.
Além disso, ela realizou visitas a instituições culturais e encontros com brasileiros na Rússia. Janja chegou na Rússia cinco dias antes do Presidente, que desembarcou na noite de 7 de maio.
A Orientação Normativa nº 94/2025 da Advocacia-Geral da União determina que atividades do cônjuge do presidente em missões públicas devem seguir regras de transparência, economia e prestação de contas, com agenda pública e registros administrativos claros.
Por isso, é essencial que o Congresso tenha detalhes sobre essa viagem, que ocorreu separadamente da comitiva presidencial, com objetivos e custos ainda não explicados.
“Para entender melhor a viagem de Jana e poder agir com representação em cima de irregularidades, exigi explicações sobre o tour da Primeira-Dama”, ressaltou Adriana pelas redes sociais.
As perguntas ao governo Lula são as seguintes:
– Quais foram as atividades da primeira-dama em Moscou entre 2 e 8 de maio de 2025? Detalhe datas, locais, participantes e objetivos.
– Como a Casa Civil formalizou a missão da primeira-dama? Envie documentos como convites, memorandos ou e-mails que justifiquem a viagem.
– Quais tarefas foram atribuídas à primeira-dama e sua equipe? Explique as atividades culturais, educacionais e diplomáticas em Moscou e São Petersburgo.
– Quanto custou a viagem? Liste gastos com transporte, hospedagem, diárias, alimentação e outros, por pessoa.
– Quem viajou com a primeira-dama no KC-30 da FAB? Forneça a lista de passageiros, com seus cargos e motivos para participar da viagem.
– Por que a agenda da primeira-dama só foi publicada a partir de 23 de abril de 2025, se a norma da AGU entrou em vigor em 4 de abril? Explique o atraso e quem é responsável.
– O KC-30 foi usado só para a primeira-dama ou para outra missão oficial? Detalhe a solicitação do voo, origem, destino, duração, custos e motivo da escolha da aeronave.
