
Tornar o arroz do Rio Grande do Sul mais competitivo no mercado internacional, bem como diminuir o peso do Estado sobre os produtores gaúchos e estimular a geração de emprego: este é o objetivo do projeto do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que busca a isenção da taxa CDO sobre o arroz do estado para exportação.
Na semana passada, Camozzato protocolou a proposta, que propõe acabar com a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) sobre o arroz em casca produzido no RS e destinado à exportação.
Camozzato destaca que a cobrança da taxa CDO sobre o arroz exportado contraria o princípio constitucional da não incidência de tributos sobre exportações.
Isso prejudica a indústria local frente a concorrentes de outros estados e países que não enfrentam esse tipo de desvantagem.
“O arroz produzido no Rio Grande do Sul paga taxa até na hora de ser exportado! Essa cobrança, chamada CDO, deixa o nosso arroz menos competitivo lá fora, enquanto outros estados e países não pagam nada por isso”, alertou o parlamentar do NOVO.
“Para mudar isso, apresentei o projeto de lei pela isenção da taxa CDO sobre o arroz gaúcho exportado. Assim, permitimos que o RS dispute de igual pra igual no mercado mundial, trazendo mais desenvolvimento aos gaúchos e defendendo os empregos e a renda por aqui”, completou.
Além disso, o deputado do NOVO aponta que o impacto financeiro da mudança seria limitado: apenas 15% da arrecadação atual da CDO seria afetada, preservando 85% da verba destinada ao Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA).
O projeto agora aguarda distribuição nas comissões da Casa para seguir sua tramitação.
A iniciativa reforça o compromisso do NOVO com a redução de entraves burocráticos e tributários que afetam negativamente o setor produtivo. O projeto busca estimular as exportações e proteger a cadeia do arroz gaúcho, um dos pilares da economia do estado.