Os educadores, que dedicam a vida a educar a juventude, não podem viver sob o medo de ser atacados pelos próprios alunos. É por isso que o vereador Guilherme Kilter (NOVO) protocolou um projeto que estabelece sanções, penalidades administrativas e medidas de proteção para casos de violência contra professores da rede pública de Curitiba.
O parlamentar do NOVO enviou a proposta na última quarta-feira (22). A matéria busca criar mecanismos para garantir segurança e respeito dentro das escolas, estabelecendo deveres dos alunos, responsabilidades das instituições e medidas imediatas de apoio aos profissionais vítimas de agressão ou ameaça.
Pelo texto, qualquer ato que cause dano físico, moral ou material a professores ou funcionários será passível de sanções administrativas e multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, conforme a gravidade do caso.
O projeto também prevê que pais ou responsáveis legais respondam por atos praticados por menores, conforme previsto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre as medidas de proteção, estão o acionamento imediato da Polícia Militar, o atendimento médico e psicológico à vítima, a comunicação ao Conselho Tutelar e o afastamento do agressor do ambiente escolar para preservar a segurança do profissional.
“Os casos de agressões a professores vêm se tornando cada vez mais frequentes no Brasil. Este projeto tem dois objetivos: proteger o educador e restaurar o respeito à autoridade em sala de aula”, defendeu Kilter.
“É inadmissível que quem dedica a vida à formação das nossas crianças trabalhe sob medo ou ameaça”, concluiu o vereador do NOVO.
Nas últimas semanas, episódios de agressão em escolas voltaram a chamar atenção em todo o país. Em Brasília, um professor foi brutalmente agredido dentro de sala de aula no Guará, fato registrado em vídeo e amplamente repercutido nas redes sociais.
As imagens mostram o educador sendo empurrado e atacado por um aluno, diante de outros estudantes que filmavam a cena sem intervir.
Em outro caso, divulgado nas redes sociais, uma professora relatou ameaças e ofensas recebidas após repreender alunos por comportamento inadequado.
Esses episódios reforçam a urgência de políticas que garantam proteção e apoio psicológico aos profissionais da educação.
O texto ainda busca reforçar a responsabilidade compartilhada entre escola, pais e poder público, incentivando o diálogo e a correção de comportamentos inadequados desde cedo.
O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
