
Os deputados estaduais de Minas poderão devolver para o governo de Minas, todos os meses, parte da verba de gabinete economizada que seria utilizada para custear a equipe que trabalha para cada parlamentar, segundo o Projeto de lei 1800/2020, apresentado pelo deputado estadual Guilherme da Cunha (NOVO MG).
Em 2019 economizei 95% da verba indenizatória e contratei apenas um terço dos assessores possíveis, mas minha economia só voltou pro povo no final do ano. Meus PL’s permitirão aplicação imediata dessas economias (de todos os deputados) no combate à COVID-19. MG não pode esperar. https://t.co/A4pjYlrTSE
— Guilherme da Cunha (@gdacunha) April 14, 2020
Conforme expõe a justificativa do projeto, diante da atual pandemia, impõe-se que o uso do dinheiro público seja feito com responsabilidade, e direcionado sobretudo à prevenção do contágio e ao tratamento dos pacientes.
A medida só será válida enquanto o estado de calamidade pública em virtude da pandemia de coronavírus vigorar em Minas. A ideia é que o parlamentar tenha a liberdade de redirecionar o valor não utilizado da quantia para ações de combate ao coronavírus, especificamente para a saúde e assistência social.
O Projeto segue em turno único para as Comissões e depois para o Plenário na ALMG.
#NOVOnaPrática
Foto: Luiz Santana / ALMG