Entre as prioridades do governo sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), está o combate à corrupção e ao desperdício do dinheiro público no estado de Minas Gerais.
Todos os meses, estima-se que cerca de 5.300 pagamentos irregulares feitos a servidores podem gerar prejuízos de R$ 14,8 milhões aos cofres públicos. Esta é a constatação de um levantamento realizado nas folhas de pagamento dos servidores do estado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Contas da União e do Estado.
Mais de R$ 12 milhões em pagamentos realizados se referem a acúmulo irregular de cargo, o que representa 83% dos casos.
Para chegar à constatação das irregularidades, a fiscalização cruza base de dados de pessoal, considerando critérios estabelecidos em lei para verificar as inconsistências. Os indícios gerados a partir da análise devem ser apurados posteriormente para constatar se há mesmo uma situação irregular.
O levantamento apurou, ainda, outras possíveis irregularidades. Uma delas é o descumprimento de jornada, que pode gerar um prejuízo mensal de R$ 1,08 milhões. Servidor falecido recebendo remuneração também é recorrente e os danos aos cofres públicos é de R$ 596 mil.
Outras constatações do relatório dão conta de que remuneração acima do teto pode chegar a consumir R$ 519 mil mensais. Os gastos com pensionista falecido que ainda recebe remuneração bate R$ 218 mil e, com servidor com mais de 75 anos, R$ 69,4 mil.
Os gastos com folha de pagamento de pessoal no governo de Minas Gerais chegam a 76,5% da Receita Corrente Líquida. De acordo com o Tesouro Nacional, o estado é o que gasta maior percentual da RCL com os vencimentos. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o limite do gasto deve ser 60% da receita.
“Nossa missão agora é verificar todas essas irregularidades e tomar providências para que isso não ocorra”, declarou Zema.
Um NOVO Brasil já começou.
Imagem: Arcoweb
Informações: G1
