O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta terça-feira, 12 maio, um Termo de Compromisso com o Governo de Minas e a mineradora Vale para a construção de dois novos presídios no Estado, um em Itabira, na região Central, e outro em Lavras, no Sul de Minas.
As novas instalações vão suprir vagas que deixarão de existir devido à desativação de sete unidades prisionais que se encontram próximas a barragens de rejeitos e poderiam ser atingidas em um eventual rompimento.
Os presídios serão construídos em Itabira, na região Central do estado, e em Lavras, no Sul de Minas. Cerca de 7 presídios foram fechados por estarem instalados próximos a barragens de rejeitos e estarem na rota da lama em caso de rompimento. Cada unidade terá cerca de 600 vagas.
Segundo o governo estadual, a construção está prevista para começar ainda neste mês e a previsão é que fique pronto em 30 meses. As conversas tiveram início no ano passado, após a identificação, pela promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira, do risco representado por uma barragem aos internos do presídio local. A partir de uma avaliação ampla por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do MPMG foram identificados outros seis estabelecimentos em situação semelhante.
De acordo com o MP, o acordo não é uma compensação por parte da Vale em razão do rompimento da barragem de Brumadinho.
Além do procurador-geral de Justiça e do governador Romeu Zema (NOVO), assinaram o Termo de Compromisso, o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça, Daniel Malard; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Araújo; o diretor Executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio; e o diretor de Reparação e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein.
Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias; os secretários de Estado Mateus Simões (secretário-geral), Igor Eto (secretário de Governo) e General Mário Araújo (de Justiça e Segurança Pública); o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; a defensora pública-geral de Minas Gerais, em exercício, Marina Lage; e outros representantes da Vale.
Foto: MPMG/Divulgação
