A Finlândia vai implementar, a partir do ano que vem, a chamada renda mínima universal. A ideia é substituir todos os benefícios sociais – auxílio-moradia, seguro-desemprego etc. – por um único subsídio, direcionado a todo e qualquer cidadão finlandês, independentemente de situação financeira.

Por seu caráter universal, essa política de redistribuição de renda é denominada universalista. O contrário são as políticas focalistas, que selecionam um determinado recorte socioeconômico como público-alvo de um benefício. Quer um exemplo? O Programa Bolsa Família. Desconsiderando-se as fraudes, apenas famílias de baixa renda têm acesso a esse complemento. Outra distinção entre a política anunciada pelo governo da Finlândia e o programa brasileiro são as exigências: a família beneficiária do Bolsa Família deve atestar a frequência das crianças na escola e a atualização de sua carteira de vacinação, por exemplo, enquanto a renda mínima universal finlandesa não implica em qualquer exigência ou contrapartida para ser recebida.

Os entusiastas da política a ser implementada na Finlândia indicam, como sua principal vantagem, a dedicação de menos burocracia encarregada de selecionar e fiscalizar os mais diversos públicos de diferentes benefícios econômicos, portanto, uma economia para os cofres públicos. As críticas, por sua vez, remetem ao desestímulo generalizado à atividade produtiva que uma política assim pode ocasionar; além de uma possível desvalorização da moeda.

Para combater a pobreza, precisamos pensar em políticas públicas mais de acordo com seus potenciais resultados do que com suas intenções. Qual o melhor caminho – econômico e moral – para tanto: políticas universalistas ou políticas focalistas? A experiência brasileira, com mais de uma década, já demonstrou seus avanços e limitações; a Finlândia vai começar sua experiência com um público reduzido, de dois mil cidadãos. O NOVO, cujo propósito central é melhorar a vida das pessoas, quer desenvolver e implementar as melhores experiências de políticas públicas em âmbito nacional e internacional. Deixe seu comentários e vamos juntos, cidadãos comuns, debater e identificar as melhores saídas para os problemas do País.

“Finlândia vai testar renda mínima de R$ 1.990 para cidadãos”

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