O caminho para as famílias que optam pelo ensino domiciliar (homeschooling) para seus filhos ainda é difícil. A legislação proíbe a prática ao obrigar a presença de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos em instituições de ensino. Assim, muitos desses pais enfrentam até mesmo problemas na justiça. O Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os processos contra esses cidadãos em andamento, mas sua escolha ainda precisa de respaldo na lei.

O NOVO entende que o Estado deva concentrar seus esforços e recursos para garantir o acesso universal ao ensino básico, seja pela oferta direta do serviço, pela concessão de vales (vouchers) em instituições privadas, ou por outras modalides. Ao mesmo tempo, deve simplificar a regulação sobre a participação da livre iniciativa privada no setor, ampliar a liberdade curricular e, por fim, preservar o poder de decisão das famílias que querem adotar o ensino domiciliar.

“País já tem pelo menos 6 mil crianças sendo educadas em casa pela família”

Chamamos agora você para discutir sobre o assunto. Comente e explique qual deve ser o grau de participação do Estado no ensino básico, de modo a atingirmos o difícil objetivo de conciliar universalização e qualidade desse serviço essencial para o País.