Câmara Aprova Projeto de Luiz Meneghetti que Acaba com Doação de 10% do Terreno na Separação de Imóveis em Santa Maria-RS Doações devem ser voluntárias, nunca obrigatórias. É por isso que o vereador Luiz Meneghetti (NOVO) apresentou um projeto para acabar com a exigência de doação de 10% do terreno na separação de Imóveis em Santa Maria-RS. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal por 11 votos a cinco na última quinta-feira (10). Agora o texto […]
Proteção do Empreendedor Contra Multas: Projeto de Leo Siqueira que Implementa Dupla Visita É Sancionado em SP Impedir que o empreendedor de SP sofra multas logo na primeira visita de fiscais: esse é o objetivo do projeto do deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP). A proposta foi sancionada pelo governador na última quinta-feira (10). O Projeto de Lei 145/2025 foi redigido por Leo e Tomé Abduch (Republicanos-SP), juntamente com outros parlamentares coautores. A […]
Guilherme Kilter Envia Projeto para Reduzir Custo de Creches Municipais Permitindo Acesso ao Armazém da Família O vereador Guilherme Kilter (NOVO) propõe uma solução para reduzir os custos operacionais das creches contratadas pela prefeitura de Curitiba: permitir que elas comprem alimentos e outros insumos básicos no Armazém da Família. O parlamentar do NOVO apresentou o Projeto de Lei 005.00509.2025 na última quinta-feira (10). A proposta visa garantir que os recursos públicos […]
